Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo – Notícias
24/01/2024 – 11:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos quer reduzir burocracia na concessão do benefício O Projeto de Lei 2997/23 inclui pessoas com transtorno do espectro autista entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de renovação da credencial de pessoas com deficiência de […]
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo – Notícias
10/01/2024 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para sinalizar […]
Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos – Notícias
06/11/2023 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont ampliou a gratuidade aos estacionamentos públicos rotativos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago. O texto, que altera o Estatuto […]
