Inovatec-JP abre edital de apoio à execução de projetos de aperfeiçoamento do Filipeia – Mapas da Cidade
A Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec), por meio da Agência de Inovação Tecnológica (Inovatec-JP), convida pesquisadores vinculados a instituições públicas e particulares, associações ou sociedades técnico-científicas e pesquisadores ligados à Instituições de Ensino Superior (IES) ou à Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI), sediadas em João Pessoa, a apresentarem propostas […]
Com obras entregues e em execução, Seinfra já investiu mais de R$ 600 milhões e deve superar R$ 1 bilhão até o fim de 2024
Fazer uma João Pessoa cada vez melhor. Este é o compromisso da Prefeitura na atual gestão, com obras estruturantes que estão garantindo uma melhor qualidade de vida para a população da Capital. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) tem desempenhado uma função importante nesta missão. Em três anos de gestão, são R$ 619 milhões investidos, com […]
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal. O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal aberto pela […]
Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Costa buscou explicar a declaração […]
Ferramenta no site da Câmara permite à população acompanhar a execução do Orçamento – Notícias
28/09/2023 – 16:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: sociedade deve saber qual destino dos recursos para estados e municípios A necessidade de dar mais transparência e informações mais claras para a população foi apontada no Ciclo de Debates sobre Transparência Pública no Orçamento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira […]
