Brasil bate recorde no transporte aéreo de passageiros para exterior
Dois milhões e 40 mil passageiros viajaram de avião em rotas entre o Brasil e outros países em fevereiro, o que significa uma marca recorde para o setor. A informação é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado representa um crescimento de quase 29% na movimentação […]
Médicos formados no exterior realizam Revalida neste domingo
O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, realiza, neste domingo (17), a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida. O acesso aos locais de prova será liberado a partir das 7h, para o primeiro turno, e a partir das […]
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem fugir com filho para o exterior – Notícias
06/02/2024 – 18:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 135/24 estabelece pena de 4 a 6 anos de prisão para pai, mãe ou responsável legal que levar criança ou adolescente ao exterior com o objetivo de afastá-lo do convívio familiar. O texto altera o Estatuto […]
Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior – Notícias
12/01/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a participação de tropas brasileiras no exterior, em cumprimento de obrigações assumidas pelo País como membro de organizações internacionais ou em decorrência […]
Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias
09/01/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE). Segundo o […]
Comissão aprova regras para informações claras sobre hospedagem e intercâmbio no exterior – Notícias
13/12/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, fez um ajuste técnico no texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9765/18, do Senado, que obriga empresas de serviços turísticos e de intercâmbio a oferecer aos clientes […]
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias
23/11/2023 – 17:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Jorge Goetten: “Estratégias essenciais para o enfrentamento das mudanças do clima” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira, […]
PF faz operação contra remessa ilegal de dinheiro para o exterior
A Receita Federal em São Paulo e a Polícia Federal (PF) em Campinas deflagraram hoje (22) uma operação para desarticular a atuação de operadores financeiros de um esquema de remessa de dinheiro ilícito ao exterior. Por meio da Operação Recidere foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em São Paulo, São Bernardo do Campo, […]
BID doa R$ 5 milhões para portal de comércio exterior do Brasil
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai apoiar o governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O portal, que já existe, é a principal plataforma para processos de importação e exportação de produtos […]
Câmara analisa projeto que reabre prazo para repatriação de bens no exterior – Notícias
17/10/2023 – 15:41 Getty Images Contribuinte vai poder regularizar bem mantido no exterior O Projeto de Lei 798/21 reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e tramita agora na […]