Farmácia Contêiner facilita acesso da população a medicamentos em horário ampliado
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que não conseguem retirar medicamentos durante o horário regular das unidades de saúde da família (USFs) contam com uma alternativa ofertada pela Prefeitura de João Pessoa: a Farmácia Contêiner. Localizada na avenida principal dos Bancários, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sem pausa […]
Aplicativo facilita atualização cadastral e renovação de receitas para beneficiários do ‘Remédio em Casa’
Os beneficiários do programa ‘Remédio em Casa’ podem atualizar e manter o cadastro em dia diretamente pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta, disponibilizada pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permite que os usuários resolvam serviços essenciais de forma totalmente digital. Para facilitar o uso […]
Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes – Notícias
22/05/2026 – 13:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida reforça o dever do Estado de prevenir a exploração de menores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 142/26, que deixa de exigir prova da efetiva corrupção de crianças e […]
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores — Senado Notícias
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelo projeto será necessário […]
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas — Senado Notícias
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.359, que cria o sistema e amplia a cobertura do seguro de crédito para esse […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço – Notícias
18/03/2026 – 17:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir ao trabalhador que exerça suas funções ao ar livre, como garis e […]
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação – Notícias
02/03/2026 – 20:54 • Atualizado em 02/03/2026 – 21:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial […]
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos – Notícias
20/02/2026 – 14:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol de quem pode ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos difusos e coletivos de comunidades vulneráveis atingidas por contaminação por agrotóxicos. Pela proposta, […]