Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários – Notícias
09/02/2026 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), […]
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria regras temporárias para facilitar a atuação de voluntários e doações durante situações de emergência ou calamidade pública. O […]
CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários. O texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR) é ratificado pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/2025, aprovado pela CRE. […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a Autorização de Publicidade
Pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter autorização para instalação de anúncios em imóveis edificados ou não no município de João Pessoa, podem solicitar pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou pela plataforma Prefeitura Conectada: https://x.gd/mF6My. “A Sedurb vem realizando ações diárias para combater a publicidade irregular em João Pessoa. Inclusive, tenho participado […]
Serviço da Guarda Civil Metropolitana facilita devolução de documentos e objetos achados e perdidos
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM-JP), vinculada à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), mantém um importante serviço de utilidade pública: o ‘Achados e Perdidos’, criado para facilitar a devolução de documentos e objetos extraviados na Capital. O atendimento pode ser feito presencialmente nas bases da corporação ou de forma totalmente digital, […]