Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Hospital Municipal Santa Isabel ganha sinalização de solo e facilita fluxo de pacientes
Centro por Imagem Hospital Municipal Santa Isabel ganha sinalização de solo e facilita fluxo de pacientes 26/06/2024 | 08:30 | 1 O usuário da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa que for ao Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) para realização de um exame de imagem vai encontrar uma nova identificação visual de […]
Câmara aprova urgência e poderá votar nesta quarta o projeto que facilita suspensão de mandato parlamentar por quebra de decoro – Notícias
11/06/2024 – 22:33 • Atualizado em 11/06/2024 – 22:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados debateram a urgência da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por […]
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência – Notícias
05/06/2024 – 12:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser reservado a esse público A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), […]
Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e registro de veículos – Notícias
03/06/2024 – 12:35 Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (27) a Lei 14.861/24, segundo a qual motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos. A […]
Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro – Notícias
28/05/2024 – 23:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e outros, o Projeto de […]
Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios – Notícias
15/05/2024 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios receber diretamente os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), desde que possuam fundo municipal de segurança pública. Hoje, os municípios só têm […]
Governo facilita importação de produtos usados para o RS
Pelos próximos 30 dias, as doações internacionais ao Rio Grande do Sul vão poder entrar no país sem dificuldades. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços autorizou a importação de bens de consumo e de equipamentos usados com destino ao Estado. A portaria foi publicada em edição extra do […]
Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS – Notícias
12/03/2024 – 11:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira acredita que medida vai reduzir fila para consulta na rede pública O Projeto de Lei 328/24 estabelece que os encaminhamentos de pacientes da rede privada de saúde sejam reconhecidos na rede pública sem necessidade de validação por profissional do Sistema Único de Saúde (SUS). A […]