CCJ é favorável ao projeto de zoneamento, uso e ocupação do solo da Capital
O colegiado acatou um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Decreto Legislativo Na reunião extraordinária desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo na […]
CPP é favorável à substituição de sinais sonoros convencionais por sinaleiros musicais nas escolas municipais
Ao todo, o colegiado aprovou dez Projetos de Lei Ordinária na reunião desta terça-feira (10) Na reunião desta quarta-feira (10), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou o projeto de lei que pretende substituir sinais sonoros convencionais por sinaleiros musicais. Ao todo, o colegiado aprovou dez Projetos de […]
CCJ é favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’
O colegiado aprovou cinco Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’ para visitas guiadas de alunos de Direito ao Poder Legislativo da […]
CFO é favorável à entrada alternativa para portas com detector de metais
O colegiado aprovou quatro Projetos de Lei Ordinária em reunião realizada nesta quinta-feira (4) Na reunião desta quinta-feira (4), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) aprovou o acesso alternativo às portas com detector de metais para portadores de marca-passo e pessoas com deficiência. O colegiado aprovou quatro Projetos de Lei Ordinária […]
CCJ é favorável à política de assistência à saúde do estudante da rede municipal
A comissão do Legislativo Municipal também foi favorável a quatro projetos que autorizam transações financeiras A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (1º), e apreciou oito matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável à política de assistência à […]
CCJ é favorável à proibição de autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima
Ao todo, o colegiado foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária, uma Medida Provisória e dois Projetos de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável a uma Medida Provisória (MP) proibindo a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, […]
CPP é favorável à vedação de pavimentação em ruas sem saneamento básico
O colegiado acatou ao todo 21 projetos na reunião desta quarta-feira (20) Na reunião desta quarta-feira (20), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que veda a pavimentação, com calçamento e asfaltagem de ruas que ainda não possuam estruturas de saneamento […]
CCJ é favorável à doação de terreno para a construção de unidades habitacionais populares
Ao todo, o colegiado foi favorável a sete Projetos de Lei Ordinária, uma Media Provisória e um Projeto de Decreto Legislativo A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável à doação de terreno para a construção de unidades habitacionais populares. Na reunião desta segunda-feira […]
CCJ é favorável ao gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos na Capital paraibana
Ao todo, o colegiado foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável ao projeto que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados. Ao […]
CCJ é favorável à doação de terreno para construção de unidades habitacionais na Zona Sul
Comissão apreciou 27 matérias legislativas durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (4) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), para apreciar 27 matérias legislativas. Dentre elas, a Medida Provisória (MP) que autoriza o Poder Executivo a doar […]
