PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário — Senado Notícias
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos para […]
Com apoio da Semob-JP, dois eventos esportivos movimentam a Capital neste fim de semana
Com o objetivo de garantir a segurança de atletas, espectadores e a fluidez do tráfego de veículos durante a realização da etapa João Pessoa do Circuito Sest Senat de Corridas e a tradicional Meia Maratona de João Pessoa, neste sábado (15) e domingo (16), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai […]
Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) para isentar municípios com até 50 mil habitantes de sanções por não elaborarem o plano de mobilidade urbana no prazo legal. Pela proposta, […]
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas […]
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso – Notícias
29/10/2025 – 21:33 • Atualizado em 29/10/2025 – 22:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o […]
‘Mês de Promoções da Cecaf’ chega ao fim nesta quinta-feira com descontos em Artesanato
O ‘Mês de Promoções da Cecaf’ chega ao fim nesta quinta-feira (30), das 5h às 12h. Desta vez, o Artesanato estará em destaque, sendo comercializado com descontos especiais. A ação busca impulsionar a venda dos produtos artesanais, beneficiando consumidores e produtores. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) da Prefeitura de João Pessoa é […]
Mais de 22 mil escolas precisam se regularizar até o fim do mês para garantir verbas do PDDE
Data de publicação: 25 de Outubro de 2025, 06:00h, Atualizado em: 25 de Outubro de 2025, 07:25h O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de escolas com pendências pare receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa, […]
Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas – Notícias
22/10/2025 – 20:18 Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1305/25 foi […]