Vídeo: Governo busca consenso para fim da escala de trabalho 6×1
O governo quer votar a fim da escala 6×1 e busca diálogo para construir um texto de consenso entre os senadores e deputados. Link da fonte aqui!
Executivo faz balanço positivo e prioriza segurança e fim da escala 6×1 em 2026 — Senado Notícias
Nesta segunda-feira (2), durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, o governo federal apresentou ao Congresso um balanço positivo de 2025, com ênfase nas conquistas econômicas do país, e cobrou prioridade dos parlamentares na votação do fim da escala de trabalho 6×1 e da PEC da Segurança Pública, entre outras propostas. A mensagem […]
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública – Notícias
02/02/2026 – 17:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da Câmara, Hugo Motta (D) Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o governo destacou como prioridades para 2026 o fim da escala 6×1 de trabalho sem redução de salário, a regulação do trabalho […]
Fim da escala 6×1 e regulação do trabalho por app são prioridades do Executivo — Senado Notícias
Em mensagem ao Congresso, poder Executivo indica fim da escala 6×1 e regulação do trabalho por aplicativos como prioridade para 2026. A leitura foi feita pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário do Congresso Nacional, durante a cerimônia de abertura do ano legislativo. Link da fonte aqui!
Reforma Tributária amplia créditos e põe fim à cobrança em cascata
“O coração da Reforma Tributária é a não cumulatividade”, afirma o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso, em entrevista ao Brasil61.com. O novo modelo de tributação sobre Valor Agregado aplicado ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) garante […]
Fim da escala 6×1 e redução da jornada podem ser votados pelo Senado — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, os senadores podem votar no Plenário a PEC 148/2025, que reduz a jornada de trabalho semanal máxima e acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro do ano passado estabelece a redução gradativa da jornada até chegar a 36 […]
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário — Senado Notícias
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos para […]
Com apoio da Semob-JP, dois eventos esportivos movimentam a Capital neste fim de semana
Com o objetivo de garantir a segurança de atletas, espectadores e a fluidez do tráfego de veículos durante a realização da etapa João Pessoa do Circuito Sest Senat de Corridas e a tradicional Meia Maratona de João Pessoa, neste sábado (15) e domingo (16), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai […]
Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) para isentar municípios com até 50 mil habitantes de sanções por não elaborarem o plano de mobilidade urbana no prazo legal. Pela proposta, […]
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas […]