Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso – Notícias
29/10/2025 – 21:33 • Atualizado em 29/10/2025 – 22:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o […]
‘Mês de Promoções da Cecaf’ chega ao fim nesta quinta-feira com descontos em Artesanato
O ‘Mês de Promoções da Cecaf’ chega ao fim nesta quinta-feira (30), das 5h às 12h. Desta vez, o Artesanato estará em destaque, sendo comercializado com descontos especiais. A ação busca impulsionar a venda dos produtos artesanais, beneficiando consumidores e produtores. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) da Prefeitura de João Pessoa é […]
Mais de 22 mil escolas precisam se regularizar até o fim do mês para garantir verbas do PDDE
Data de publicação: 25 de Outubro de 2025, 06:00h, Atualizado em: 25 de Outubro de 2025, 07:25h O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de escolas com pendências pare receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa, […]
Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas – Notícias
22/10/2025 – 20:18 Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1305/25 foi […]