PRF adere à tecnologia de videomonitoramento para auxiliar na fiscalização das rodovias federais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba agora conta com um novo aparato tecnológico para auxiliar na fiscalização das rodovias federais do Estado. A implementação do monitoramento por vídeo já é uma realidade entre nós e, já neste mês de julho, as câmeras de videomonitoramento, instaladas em locais estratégicos, vão auxiliar na fiscalização das condutas que afetam […]
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado – Notícias
02/07/2024 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que […]
TCE-PB amplia fiscalização de contratos de veículos e combustíveis de todas as cidades paraibanas
Um dia após o início de uma operação para investigar fraudes em licitações em várias cidades da Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma nova fase de fiscalização dos contratos firmados pela administração pública. Em entrevista à rádio Jovem Pan João Pessoa nesta sexta-feira (28), o presidente do TCE-PB, Nominando […]
Fiscalização resgata 17 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Taperoá
A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e emprego resgatou nesta semana 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, inclusive um menor de 14 anos, na zona rural da Taperoá, Paraíba. A ação, que iniciou no dia 5 e termina em 19 de junho, realizou inspeções em quatro estabelecimentos de extração de pedras […]
Congresso Nacional de Conselhos de Fiscalização Profissional terá nova edição em 2025
Recentemente, Brasília foi palco de um evento de grande magnitude, organizado pela One Cursos, que demandou um trabalho de superação das diretoras Ione Chaves e Ana Cláudia Lemos e Valéria Cordeiro como coordenadora científica, vez que tiveram apenas dois meses e meio para garantir que o Congresso acontecesse com êxito. Segundo ambas, valeu a pena! […]
Fiscalização encontra irregularidades higiênicas em motéis e pousadas de JP
Em alusão a celebração do Dia dos Namorados, nesta quarta-feira (12), a Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) de João Pessoa realizou, na noite desta terça-feira (11), uma ação de fiscalização em motéis e pousadas espalhados em diversos bairros da Capital. Durante a inspeção, os fiscais da GVS observaram questões higiênico-sanitárias, organizacionais, estruturais e documentais. A […]
Vigilância Sanitária realiza fiscalização em motéis e pousadas da Capital
Em alusão a celebração do Dia dos Namorados, nesta quarta-feira (12), a Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) de João Pessoa realizou, na noite desta terça-feira (11), uma ação de fiscalização em motéis e pousadas espalhados em diversos bairros da Capital. Durante a inspeção, os fiscais da GVS observaram questões higiênico-sanitárias, organizacionais, estruturais e documentais. A […]
Vigilância Sanitária promove ações de fiscalização e orienta sobre a compra de comidas típicas
Festejos juninos com saúde Vigilância Sanitária promove ações de fiscalização e orienta sobre a compra de comidas típicas 08/06/2024 | 08:00 | 1 A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) está promovendo ações de fiscalização e levando orientações à população sobre a compra correta de comidas típicas durante os festejos juninos. […]
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate – Notícias
24/05/2024 – 16:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Erros e burocracia na fiscalização de crimes ambientais prejudicam agricultores que se veem impedidos de adquirir crédito, dizem participantes de debate na Câmara dos Deputados. A situação estaria pior na Região Norte. A Comissão de Agricultura discutiu […]
Ministério Público cobra fiscalização e pede prisão para poluidores de rios e mares na PB
As recentes fiscalizações sobre o lançamento de esgotos no mar, em João Pessoa, dentro operação Praia Limpa, podem resultar em mais embargos a estabelecimentos e a até prisões em flagrante. Pelo menos foi o que defendeu o Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante uma reunião, nessa quarta-feira (15), com os órgãos ambientais que atuam no […]
