Fiscalização encontra alimentos impróprios e interdita bar no Bessa, em João Pessoa
O Ancoradouro Bar, localizado na orla do bairro do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta quarta-feira (21). A interdição foi realizada por equipes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária do município. De acordo com os órgãos fiscalizadores, o estabelecimento funcionava sem […]
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária – Notícias
16/01/2026 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza terminais de granéis líquidos – carga sem embalagem fracionada como combustíveis e bebidas – localizados em áreas distantes de […]
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares – Notícias
13/11/2025 – 10:59 GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado […]
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas – Notícias
11/11/2025 – 18:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas. O debate foi promovido pela […]
Procon-JP inicia fiscalização preventiva no comércio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday
Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional ‘Black Friday’, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País, o Procon-JP deu início à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. […]
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de empresas que, de forma planejada, repetida e injustificada, não pagam impostos, prejudicando os concorrentes. A versão aprovada é um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), à proposta […]
Emlur promove capacitação com foco na integração e fortalecimento das ações de fiscalização
Limpeza urbana Emlur promove capacitação com foco na integração e fortalecimento das ações de fiscalização 24/10/2025 | 18:00 | 5 A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizou, nesta sexta-feira (24), no Cais de Jaguaribe, uma capacitação voltada aos fiscais e à equipe técnica do órgão. O encontro teve como tema ‘Integração […]
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu – Notícias
24/10/2025 – 11:28 Divulgação/Eletrobras Itaipu fornece 6,7% da energia consumida no Brasil e 77,9% no Paraguai A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como é formada a tarifa da energia gerada por Itaipu Binacional. O objetivo é explicar como a inclusão […]