CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de empresas que, de forma planejada, repetida e injustificada, não pagam impostos, prejudicando os concorrentes. A versão aprovada é um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), à proposta […]
Emlur promove capacitação com foco na integração e fortalecimento das ações de fiscalização
Limpeza urbana Emlur promove capacitação com foco na integração e fortalecimento das ações de fiscalização 24/10/2025 | 18:00 | 5 A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizou, nesta sexta-feira (24), no Cais de Jaguaribe, uma capacitação voltada aos fiscais e à equipe técnica do órgão. O encontro teve como tema ‘Integração […]
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu – Notícias
24/10/2025 – 11:28 Divulgação/Eletrobras Itaipu fornece 6,7% da energia consumida no Brasil e 77,9% no Paraguai A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como é formada a tarifa da energia gerada por Itaipu Binacional. O objetivo é explicar como a inclusão […]