Leo Bezerra intensifica fiscalização e pede apoio da população no descarte de resíduos e disponibiliza canal de atendimento
Em uma inspeção pelas ruas de João Pessoa, nesta quinta-feira (28), o prefeito Leo Bezerra orientou a população sobre o descarte correto de lixo e outros materiais. O gestor da Capital reforçou que a Prefeitura disponibiliza o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, tanto para solicitações de coleta quanto para denúncias e reclamações sobre […]
Fiscalização em supermercado apreende 33 quilos de carne; Procon-JP já confiscou 149 quilos do produto este ano
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu e descartou 33 quilos de carne bovina em um supermercado, no Centro da Capital, que estavam expostos sem nenhuma rastreabilidade como a falta das datas de validade, de manipulação e de fabricação. Desde janeiro de 2026, o Procon-JP já confiscou e […]
Procon-JP autua 18 farmácias e apreende 298 produtos durante fiscalização
O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. As irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços […]
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta […]
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização – Notícias
17/03/2026 – 14:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sampaio: objetivo é garantir agilidade na proteção dos consumidores O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), altera a Lei 8.918/94, […]
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
10/02/2026 – 09:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (PL) 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis […]
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação — Senado Notícias
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas pode ser ainda maior do que o dos descontos associativos nos benefícios. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (5) durante depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller, à comissão. — Nos […]
Fiscalização encontra alimentos impróprios e interdita bar no Bessa, em João Pessoa
O Ancoradouro Bar, localizado na orla do bairro do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta quarta-feira (21). A interdição foi realizada por equipes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária do município. De acordo com os órgãos fiscalizadores, o estabelecimento funcionava sem […]
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária – Notícias
16/01/2026 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza terminais de granéis líquidos – carga sem embalagem fracionada como combustíveis e bebidas – localizados em áreas distantes de […]