Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência – Notícias
25/06/2026 – 09:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alfredinho é o relator a proposa A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4457/25 que atribui ao governo federal a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica no âmbito do […]
Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único – Notícias
16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O […]
CapacitaSuas 2026 realiza formação sobre instrumentos de fiscalização para conselhos e OSCs
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quinta-feira (11), mais uma capacitação prevista na programação do CapacitaSuas 2026. Promovido pelo Departamento de Controle Social, o encontro foi direcionado aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município, com foco nos instrumentos […]
Leo Bezerra acompanha fiscalização e exige correção de ligação irregular em afluente do Rio Cuiá
Uma fiscalização da Prefeitura de João Pessoa identificou, nesta segunda-feira (1º), uma ligação irregular na rede de drenagem de águas pluviais, com lançamento de esgoto em um afluente do Rio Cuiá, na região do Valentina Figueiredo. A ação foi realizada pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinfra) e acompanhada pelo prefeito Leo […]
Leo Bezerra intensifica fiscalização e pede apoio da população no descarte de resíduos e disponibiliza canal de atendimento
Em uma inspeção pelas ruas de João Pessoa, nesta quinta-feira (28), o prefeito Leo Bezerra orientou a população sobre o descarte correto de lixo e outros materiais. O gestor da Capital reforçou que a Prefeitura disponibiliza o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, tanto para solicitações de coleta quanto para denúncias e reclamações sobre […]
Fiscalização em supermercado apreende 33 quilos de carne; Procon-JP já confiscou 149 quilos do produto este ano
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu e descartou 33 quilos de carne bovina em um supermercado, no Centro da Capital, que estavam expostos sem nenhuma rastreabilidade como a falta das datas de validade, de manipulação e de fabricação. Desde janeiro de 2026, o Procon-JP já confiscou e […]
Procon-JP autua 18 farmácias e apreende 298 produtos durante fiscalização
O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. As irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços […]
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta […]
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização – Notícias
17/03/2026 – 14:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sampaio: objetivo é garantir agilidade na proteção dos consumidores O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), altera a Lei 8.918/94, […]