Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos — Senado Notícias

O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e outros produtos e tecnologias de saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei 15.471, de 2026, sancionada com vetos pela Presidência […]
Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre — Senado Notícias

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na análise de propostas voltadas ao fortalecimento da agropecuária, com impacto direto na vida dos brasileiros. Entre os destaques também estão medidas de proteção ao extrativismo e à agricultura sustentável, a […]
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país – Notícias

08/07/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país. A proposta institui a chamada […]
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS – Notícias

24/06/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a autora da proposta O Projeto de Lei 632/26 estabelece diretrizes gerais para fortalecer a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes na atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que […]
Leo Bezerra reforça parceria com a CDL e destaca ações para fortalecer o comércio da Capital

Durante lançamento da campanha Liquida João Pessoa e Região Metropolitana, da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), nesta sexta-feira (18), o prefeito Leo Bezerra reforçou a parceria da Prefeitura com a entidade e destacou ações para fomentar o comércio, com incentivo fiscais para empreendimentos na região central da cidade, além de intervenções para revitalização e melhoria […]
Conferência Municipal de Saúde é aberta nesta terça-feira e discute propostas para fortalecer o SUS

A 11ª edição da Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa (COMSAÚDEJP) começa nesta terça-feira (9), trazendo como tema esse ano ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’. O credenciamento dos participantes começa às 17h e a abertura do evento será às 20h, no auditório da Faculdade Uninassau, no Bairro […]
Junho Vermelho: João Pessoa incentiva doação de sangue para salvar vidas

A campanha Junho Vermelho em João Pessoa enfatiza a importância da doação regular de sangue para garantir assistência em cirurgias e emergências. A doação pode beneficiar até quatro pessoas, e é crucial para manter os estoques nos serviços de saúde. A adesão da população é essencial para salvar vidas e atender necessidades constantes.
Prefeitura participa de Seminário Internacional para fortalecer ensino da Matemática

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), está participando do I Seminário Internacional do Compromisso Nacional Toda Matemática, que constitui uma etapa importante de consolidação do Compromisso Nacional Toda Matemática (CMTM), instituído pelo Decreto número 12.641, de 1 de outubro de 2025, do qual a Sedec é signatária. No […]
Semob-JP realiza encontro com educadores de trânsito para fortalecer as ações de conscientização e segurança viária

Com foco na troca de experiências e no fortalecimento da educação para o trânsito, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, nesta sexta-feira (15), o I Encontro Municipal de Educadores de Trânsito. O evento, que integra a programação do Maio Amarelo, reuniu representantes de vários municípios na Estação Cabo Branco – […]
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país – Notícias

15/04/2026 – 18:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Frederico Siqueira: “Este é um ano de entregar as políticas públicas de inclusão digital” O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está empenhado em dar previsibilidade aos investidores para garantir a expansão da infraestrutura […]