Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual – Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual – Notícias

19/04/2024 – 09:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica brasileira […]

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais – Notícias

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais – Notícias

19/03/2024 – 08:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti busca reduzir casos de violência e fugas nas prisões  brasileiras O Projeto de Lei 586/24 estabelece que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam aplicados em capacitação dos servidores do sistema prisional e na compra de equipamentos para as polícias penais. A […]

Projeto estabelece prioridades para repasse do fundo de segurança aos estados – Notícias

Projeto estabelece prioridades para repasse do fundo de segurança aos estados – Notícias

26/02/2024 – 12:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 6009/23 determina que os recursos de transferência obrigatória do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados sejam aplicados prioritariamente em programas de saúde mental de policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de […]

Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias

Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias

19/02/2024 – 19:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta […]

Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas – Notícias

Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas – Notícias

09/02/2024 – 16:14   Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado […]