Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 22:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira (28) na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz […]
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União – Notícias
28/10/2025 – 22:12 • Atualizado em 28/10/2025 – 22:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Busato, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira […]
ALPB sedia debate da Câmara Federal sobre criação de Fundo para Promoção da Igualdade Racial
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 24 de outubro de 2025 às 19:49 A Assembleia Legislativa da Paraíba sediou, nesta sexta-feira (24), debate da Câmara Federal sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial. O seminário fez parte das discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, que […]
Criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial será discutido em audiência pública
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa (Compir-JP) convoca toda a sociedade, ativistas e representantes de movimentos sociais a participarem da audiência pública que vai discutir a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da […]