Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias – Notícias
26/03/2024 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de 100 […]
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais – Notícias
19/03/2024 – 08:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti busca reduzir casos de violência e fugas nas prisões brasileiras O Projeto de Lei 586/24 estabelece que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam aplicados em capacitação dos servidores do sistema prisional e na compra de equipamentos para as polícias penais. A […]
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância – Notícias
12/03/2024 – 18:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5148/19, que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas públicas […]
Projeto estabelece prioridades para repasse do fundo de segurança aos estados – Notícias
26/02/2024 – 12:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 6009/23 determina que os recursos de transferência obrigatória do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados sejam aplicados prioritariamente em programas de saúde mental de policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de […]
Funjope elege representantes da sociedade civil para o Conselho do Fundo Municipal de Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou, nesta terça-feira (20), na sala Wladmir Carvalho, da Usina Cultural Energisa, uma assembleia para eleger os representantes da sociedade civil junto ao Conselho do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Os eleitos vão atuar durante o biênio 2024 a 2026. “Nós prezamos muito, na Funjope, por um […]
Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias
19/02/2024 – 19:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta […]
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas – Notícias
09/02/2024 – 16:14 Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado […]
Projeto destina percentual mínimo de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatística – Notícias
30/01/2024 – 14:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no mínimo, em ações de pesquisa, elaboração de estatísticas e criminologia. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a lei que […]
Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste – Notícias
24/01/2024 – 12:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor é o autor da proposta O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esse fundo, […]
Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos – Notícias
23/01/2024 – 11:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 2311/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a manutenção de Institutos de Segurança Socioeducativo criados pelos estados. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Garantir […]
