Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos – Notícias
23/01/2024 – 11:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 2311/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a manutenção de Institutos de Segurança Socioeducativo criados pelos estados. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Garantir […]
Comissão aprova proposta que cria fundo para financiar ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
16/01/2024 – 09:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações destinadas às Pessoas com Deficiência (FNPCD). O objetivo do […]
Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual – Notícias
10/01/2024 – 13:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5055/20, que cria o Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e determina que as multas provenientes dos crimes […]
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada – Notícias
22/12/2023 – 15:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para análise do Orçamento O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo […]
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão – Notícias
12/12/2023 – 20:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza: autor apresentou projeto a partir da CPI dos Fundos de Pensão, da qual foi relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8821/17, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que permite a dedução, da […]
Entenda o Fundo de Perdas e Danos para crise climática da COP28
Após 30 anos de cobranças para criação de um fundo financeiro para compensar as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas, os países reunidos na Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima de 2023 (COP28) anunciaram, no primeiro dia da COP28, a criação do Fundo de Perdas e Danos para recuperar os estragos causados pela […]
Reino Unido anuncia mais R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia
O Reino Unido anunciou hoje (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. […]
COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis
Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente uma contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha também anunciou uma contribuição de US$ 100 […]
Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital para apoiar projetos desenvolvidos por grupos, coletivos e entidades que atuam na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais. Ao menos 20 propostas serão contempladas com um valor de até R$ 50 mil. De acordo […]
Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral – Notícias
21/11/2023 – 17:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: “Todo mundo quer levar dinheiro para seu investimento” O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que pretende encontrar alternativas para o financiamento do Fundo Eleitoral no ano que vem. Ele afirmou que, como o custeio da […]
