Governo atualiza tabela do IR e garante isenção até dois salários mínimos — Senado Notícias
Nesta segunda-feira (14), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para manter a isenção para quem obteve ganhos até dois salários mínimos, valor equivalente a R$ 3.036 mensais. A medida foi necessária, já que o valor do […]
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS – Notícias
14/04/2025 – 14:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde […]
Prefeitura promove Semana do Pescado e garante preços acessíveis na Cecaf
Com a proximidade da Semana Santa, os consumidores de João Pessoa têm mais uma opção para adquirir peixes, camarões e mariscos com procedência e preços acessíveis. É que de 16 a 18 de abril, das 5 às 14h, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realiza mais uma edição da Semana do Pescado da Central de […]
TJPB acata recurso e garante manutenção de contrato do hospital Padre Zé com a PMJP
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, acatou Agravo de Instrumento, movido pelo Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé, solicitando a renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa para manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs). A […]
Inclusão nas praças: Vereadores de Conde aprovam proposta que garante brinquedos adaptados para crianças com deficiência
Inclusão nas praças: Vereadores de Conde aprovam proposta que garante brinquedos adaptados para crianças com deficiência Posted on9 de abril de 2025 0 13 Link da fonte aqui!
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio – Notícias
07/04/2025 – 17:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses, contados do registro do boletim de ocorrência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, […]
STF forma maioria e garante Dinho Dowsley à frente da Câmara de João Pessoa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela permanência do deputado paraibano, Dinho Dowsley, à frente da Câmara de João Pessoa (CMJP). A decisão foi concretizada na noite dessa sexta-feira (4). A votação em questão discutia o agravo regimental — recurso processual que possibilita a revisão de decisões monocráticas, feitas por um único juiz — que […]
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o […]
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva – Notícias
02/04/2025 – 18:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código […]
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado – Notícias
02/04/2025 – 14:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na consolidação do direito ao trabalho inclusivo e digno O Projeto de Lei 340/25 estabelece medidas para assegurar o direito de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ao trabalho acessível, inclusivo e em igualdade de oportunidades com outros trabalhadores. A […]