Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS — Senado Notícias
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos de saúde mental. Quem estiver em situação de vulnerabilidade deverá receber todos os medicamentos, de forma gratuita ou subsidiada, conforme as linhas de cuidado adequadas às suas necessidades individuais. […]
Leo Bezerra garante R$ 1,1 milhão para instituições de apoio a crianças e adolescentes
O prefeito Leo Bezerra garantiu, nesta quinta-feira (21), o repasse de R$ 1,1 milhão para 23 instituições que atuam na proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Capital. As entidades foram contempladas por meio de edital, dentro de uma política pública de fortalecimento das ações de enfrentamento a problemas como o […]
Gestão do prefeito Leo Bezerra garante continuidade da limpeza urbana em João Pessoa durante mobilização nacional
Enquanto diversas cidades do País enfrentam paralisações nos serviços de limpeza urbana nesta sexta-feira (15), João Pessoa se destaca pelo diálogo e pela manutenção essencial da coleta e varrição. A gestão do prefeito Leo Bezerra, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), atuou de forma preventiva e transparente junto ao sindicato da […]
Leo Bezerra garante auxílio-moradia para famílias e avança com plano de recuperação de áreas atingidas pelas chuvas
Após quatro dias abrigadas no Ginásio Ivan Cantisani, no bairro Tambiá, as 16 famílias impactadas pelas chuvas na Capital deixaram o local e passarão a residir em casas seguras, por meio do programa de auxílio-moradia da Prefeitura de João Pessoa. No final da tarde desta terça-feira (5), o prefeito Leo Bezerra acompanhou a saída das […]
Prefeitura mantém mobilização total e garante assistência de saúde a famílias atingidas pelas chuvas
A Prefeitura de João Pessoa mantém, nesta segunda-feira (4), mobilização total para acolher e prestar assistência às famílias desabrigadas pelas chuvas históricas que atingiram a Capital nos últimos dias. Ao longo do fim de semana, equipes de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), incluindo Samu-JP, Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica, atuaram em ações […]
No Dia do Trabalhador, Prefeitura garante vigilância e assistência para quem constrói o futuro da cidade
Em reconhecimento ao esforço de quem impulsiona a economia de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça, neste Dia do Trabalhador (1º), que a maior homenagem é feita com ações práticas, garantindo sua integridade, seja ela física ou mental. Por meio do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), esse compromisso […]
Prefeitura de João Pessoa garante serviços essenciais no feriado do Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalhador é comemorado nesta sexta-feira, 1º de maio. Com o feriado nacional, o atendimento ao público em vários serviços da Prefeitura de João Pessoa estão suspensos. Mas os serviços essenciais, como o atendimento de urgência e emergência, fiscalização do trânsito, limpeza urbana, entre outros, são mantidos pela gestão municipal. Na área da […]
Atenção Básica identifica sinais de urgência e garante atendimento ágil em USF da Capital
A Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), exerce papel essencial na prevenção, no acompanhamento contínuo e na identificação precoce de situações de risco. Foi esse olhar atento que, nessa segunda-feira (27), durante atendimento de rotina na Unidade de Saúde da Família (USF) Mumbaba, possibilitou que uma usuária tivesse […]
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça — Senado Notícias
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço (PL 3.554/2023). A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Dos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Ricardo Silva (PSD-SP), o projeto foi relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Conforme o relator, […]
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe – Notícias
08/04/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com transição ao longo de três anos até atingir 1% da receita corrente líquida. A […]