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Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias

Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias

18/06/2026 – 10:14   Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já […]

Serviço de Cuidados Paliativos da Secretaria de Saúde garante assistência integral e acolhimento aos pacientes e familiares

Serviço de Cuidados Paliativos da Secretaria de Saúde garante assistência integral e acolhimento aos pacientes e familiares

Com foco na humanização da assistência e na promoção da qualidade de vida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza o serviço de Cuidados Paliativos por meio da Equipe Assistencial de Atenção aos Cuidados Paliativos (EAACP), sendo o único serviço do tipo em funcionamento na Paraíba. A iniciativa oferece acompanhamento especializado e multiprofissional aos pacientes […]

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias

22/05/2026 – 15:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]

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