Programa Pão e Leite beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social e garante segurança alimentar
As famílias em situação de vulnerabilidade social na Capital contam com uma rede de amparo promovida pela Prefeitura de João Pessoa para garantir segurança alimentar e nutricional. Faz parte desta rede o programa Pão e Leite, implantado em 2022 e que beneficia 10.500 famílias, que mensalmente recebem R$70 como auxílio para realização de compras de […]
Governo garante amparo a gestantes em cargos públicos provisórios
Mulheres que trabalham na administração pública em cargo em comissão ou são contratadas por tempo determinado têm garantido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. Isso ocorre porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), para garantir esses direitos a todas as servidoras da administração pública […]
Prefeitura garante apoio ao Campus Festival e evento deste ano vai ser na Estação Cabo Branco
O prefeito Cícero Lucena garantiu, nesta quinta-feira (11), apoio da Prefeitura de João Pessoa para a realização do Campus Festival, um dos maiores eventos culturais realizados na cidade e que esse ano vai acontecer entre os dias 4 e 6 de dezembro, na Estação Cabo Branco, no Altiplano. O gestor destacou a importância do evento […]
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica – Notícias
11/04/2024 – 10:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de divórcio e de guarda dos […]
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes – Notícias
08/04/2024 – 15:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lindbergh Farias O Projeto de Lei Complementar 26/24 assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de […]
Cícero Lucena garante compromisso de João Pessoa no enfrentamento ao câncer, durante programa lançado pelo Governo do Estado
O prefeito Cícero Lucena garantiu o compromisso de João Pessoa contra o câncer, dentro do programa lançado, nesta segunda-feira (8), pelo Governo do Estado. A iniciativa do programa Paraíba contra o Câncer visa ampliar e organizar a Rede de Atenção ao Paciente com Doença Crônica na área da Oncologia, abrangendo desde o rastreio, diagnóstico, estadiamento, […]
Cícero Lucena apresenta academia ao ar livre ao ministro dos Esportes, que garante seis novas unidades na Capital
A experiência da primeira academia ao ar livre da cidade, construída pela Prefeitura de João Pessoa na praia de Cabo Branco, servirá de modelo para o Brasil. Nesta quinta-feira (4), o prefeito Cícero Lucena apresentou o equipamento ao ministro dos Esportes, André Fufuca, que projetou a construção de novas unidades pelo País e ainda confirmou […]
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares – Notícias
01/04/2024 – 10:45 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que o objetivo é corrigir omissão da lei O Projeto de Lei 825/24 estabelece a garantia de assistência religiosa para o militar estadual e seus dependentes. O texto insere essa previsão na Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros […]
População atende chamado, participa do ‘Dia D’ e garante imunização contra dengue e Influenza
Este sábado (30) foi mais uma oportunidade para a população garantir a imunização contra a dengue e Influenza. É que a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibilizou pontos de vacinação em mais uma edição do ‘Dia D’ de mobilização promovido na cidade. Em um dos locais de vacinação, o […]
Congresso sobre doenças raras reúne profissionais e garante avanços na conscientização para o tratamento
A discussão sobre pacientes com doenças raras se faz cada vez mais necessária na sociedade, porque ela traz conhecimento, avanços para o tratamento e inclusão. Por isso, o IV Congresso Nacional de Doenças Raras e Anomalias Congênitas (Conamdracon), que aconteceu esta semana no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, foi tão […]
