Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos – Notícias
18/03/2024 – 18:07 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta […]
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública – Notícias
18/03/2024 – 10:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 574/24 torna obrigatória a oferta, pela administração pública, de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública. A medida vale para os casos de processos administrativos disciplinares e judiciais relacionados ao exercício do cargo. A Câmara […]
Prefeitura de João Pessoa conclui mais quatro turmas de capacitação gratuita de comunicação e oratória
A Prefeitura de João Pessoa promoveu, nesta quinta-feira (18), mais uma rodada de capacitações de Comunicação e Oratória destinada a servidores da gestão, bem como ao público externo. Cerca de 100 participantes se dividiram em quatro turmas. As aulas foram oferecidas gratuitamente, dentro do conjunto de ações do programa Eu Posso Aprender, realizado pela Secretaria […]
Prefeitura de João Pessoa promove capacitação gratuita de comunicação e oratória nesta quinta-feira
Eu Posso Aprender Prefeitura de João Pessoa promove capacitação gratuita de comunicação e oratória nesta quinta-feira 17/01/2024 | 09:00 | 35 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), promove, nesta quinta-feira (18), mais duas turmas de capacitação em Comunicação e Oratória. A atividade é gratuita […]
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade – Notícias
04/01/2024 – 13:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo […]
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal – Notícias
30/10/2023 – 14:31 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 814/23, que obriga a administração pública a garantir assistência jurídica a entidades que atuam na proteção animal. O texto aprovado, de […]
