Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais – Notícias
19/01/2024 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para os guardas municipais, bem como exige o fornecimento de equipamentos, a capacitação, o acompanhamento psicológico e a […]
Câmara aprova redução de carga horária e auxílio alimentação para Guardas Municipais
Ao todo, os vereadores aprovaram 25 matérias na votação desta quinta-feira (21), incluindo o Plano Diretor, a revisão do Plano Plurianual e o Orçamento para 2024 A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJ) aprovou a redução da carga horária dos Guardas Municipais (GM) de 40 para 30 horas semanais. A categoria também foi beneficiada pela […]
Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas – Notícias
30/11/2023 – 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares. A proposta também agrava punição para crimes cometidos em contexto escolar. O texto aprovado foi […]
Comissão de Segurança Pública debate treinamento de guardas municipais
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais atuam na proteção municipal preventiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) alterações no Estatuto Geral das Guardas Municipais, previstas no Projeto de Lei 1109/23. Esse projeto permite que as guardas municipais possam ser formadas, treinadas, capacitadas e aperfeiçoadas pelas Forças Militares Federais […]
Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas – Notícias
25/10/2023 – 13:18 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares e agrava punição para crimes cometidos em contexto escolar. O texto, em análise na Câmara dos […]
