Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6×1 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2, sem redução salarial. O parlamentar ressaltou que a medida prevê uma transição gradual: inicialmente, a carga […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe – Notícias
27/05/2026 – 23:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou em primeiro turno o fim da escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas. A PEC aprovada em 1º […]
Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas – Notícias
25/05/2026 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concede entrevista coletiva O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relatório final da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 terá um ano de transição para reduzir a […]
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública – Notícias
22/05/2026 – 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A PEC da jornada de 36 horas para enfermeiros aguarda votação no Senado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda […]
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição – Notícias
18/05/2026 – 19:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho no país, das atuais 44 horas semanais […]
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial – Notícias
14/05/2026 – 09:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas semanais, sem redução salarial, para profissionais com contrato de trabalho no setor […]
Capital registra 151,6 mm de chuvas em 12 horas e Defesa Civil reforça monitoramento das áreas de risco
Nas últimas 12 horas foram registrados 151,6 mm de chuvas em João Pessoa, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O alerta de chuvas intensas foi renovado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue com equipes de prontidão, reforçando […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara – Notícias
09/04/2026 – 15:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados Em debate realizado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na terça-feira (7), representantes dos nutricionistas defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6819/10, que prevê jornada […]
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]