Sede do Dops pode virar centro de memória dos direitos humanos no Rio
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para analisar, discutir e eventualmente viabilizar a criação de um centro de memória e dos direitos humanos na antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro. Abandonada desde os anos 80, a edificação está em avançada deterioração. O órgão ministerial […]
Daiana Santos é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos – Notícias
06/03/2024 – 21:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados com 10 votos. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana. A deputada afirmou […]
Comissão de Direitos Humanos da CMJP é favorável ao programa ‘Não Aborte – Doe’
O colegiado ainda acatou outros quatro PLOs. Na manhã desta segunda-feira (26), a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) derrubou o parecer contrário do vereador Junio Leandro (PDT) ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.130/2022, da vereadora Eliza Virgínia (PP), que cria o incentivo a adoção legal denominado ‘Não Aborte – […]
Secretarias de Saúde e dos Direitos Humanos promovem aulões com temas de Carnaval e Baile da Longevidade
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através das Secretarias de Saúde (SMS) e dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), mantém o ritmo carnavalesco na programação de fevereiro e realiza atividades extras e gratuitas nos dias 6 e 7 voltadas ao público em geral e também específica para idosos, promovendo aulões temáticos e Baile da Longevidade. […]
Hoje é Dia: direitos humanos e dos animais são destaques da semana
Hoje, 10 de dezembro, é um dia muito importante para a conscientização em relação à causa dos direitos humanos. Há 75 anos, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. A carta, que é um marco crucial na promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, deu origem ao […]
Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição – Notícias
05/12/2023 – 21:06 Em reunião tumultuada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5), o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, rebateu denúncias da oposição em torno do custeio da viagem a Brasília de Luciane Barbosa Farias, chamada de “a dama tráfico amazonense”. O tema foi debatido em audiência conjunta das Comissões de Segurança Pública […]
Roupagem legal reveste criminalização de ativistas de direitos humanos
Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão utilizando investigações policiais e processos criminais para dar contornos legais à perseguição e repressão contra ativistas defensores de direitos humanos. O relatório Ativismo Cercado: um Diagnóstico da Criminalização das Lutas Sociais em São Paulo foi elaborado […]
Direitos humanos precisam de políticas de memória, diz ministro
Ao participar hoje do lançamento do projeto Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, nesta quinta-feira, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida disse que não existe a possibilidade de reconstruir, reinventar e recriar o Brasil se não houver capacidade de […]
Dados são a base para políticas em direitos humanos, avaliam ministras
Informações de qualidade são a base para a execução de políticas públicas que causem impacto na área de direitos humanos, avaliam as ministras que participaram nesta quarta-feira (29) do 3º Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação. As responsáveis pelas pastas que cuidam das ações antidiscriminatórias no Brasil, no Canadá e nos Estados Unidos […]
Cancelado debate da Comissão de Direitos Humanos sobre combate ao racismo científico – Notícias
08/11/2023 – 14:48 Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 3292/23, de combate ao racismo científico. Ainda não foi definida uma nova data para a reunião. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e do […]
