Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias
03/07/2025 – 19:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria incentivos e define condições para que jovens entrem no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. O texto aprovado prevê a oferta pública, […]
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – Notícias
03/07/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da […]
Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias
27/06/2025 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere […]
CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, além de determinar tratamento prioritário especial para essa faixa da população. O texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) recebeu um substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para a Comissão de Constituição e […]
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias
23/06/2025 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa” para oferecer vacinação domiciliar a pessoas […]
Para debatedores, país precisa fortalecer rede de proteção a idosos — Senado Notícias
O Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa foi celebrado no domingo (15). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza um ciclo de debates sobre como garantir os direitos dessa faixa da população. Nesta segunda-feira (16), a audiência teve como foco as boas práticas em relação às pessoas idosas. Debatedores disseram […]
Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE – Notícias
11/06/2025 – 12:01 Agência de Notícias do Paraná Novo PNE quer garantir alfabetização de todos os brasileiros A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública sobre a educação de jovens, adultos e idosos. O debate ocorrerá às 9 horas, no […]
Cobertura de vacina contra gripe para idosos é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias
10/06/2025 – 13:55 Governo do Amapá A meta go governo é vacinar 90% dos idosos; número não tem sido alcançado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (11), a cobertura vacinal contra influenza para idosos. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) e […]
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos – Notícias
29/05/2025 – 15:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/24, que prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa […]
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos – Notícias
22/05/2025 – 11:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é melhorar a eficácia das ações de busca e proteção dessas pessoas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2733/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que prevê a criação de […]