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Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos – Notícias

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos – Notícias

26/01/2026 – 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3063/25, que estabelece critérios claros sobre as funções de cuidador de idosos. A proposta define as responsabilidades de quem cuida […]

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos – Notícias

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos – Notícias

14/11/2025 – 16:03   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 15.256/25, que amplia o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adultos e idosos. A norma inclui […]

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos — Senado Notícias

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A proposta, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi aprovada com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial. O PL 4.540/2023, relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), inclui […]

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