Prefeitura prioriza escriturar imóveis populares em nome da mulher chefe de família
Políticas públicas preocupadas com a mulher mãe. Assim é o olhar da Prefeitura de João Pessoa, por meio da gestão do prefeito Cícero Lucena. No setor da habitação, por exemplo, as escrituras dos imóveis são entregues, preferencialmente, no nome da mulher, garantindo, assim, um patrimônio para a beneficiada e seus filhos. A equipe técnica […]
Grupo Mateus vende imóveis dos supermercados em Patos e Guarabira; saiba como ficam os estabelecimentos
O Grupo Mateus, que tem diversos supermercados atacadistas na Paraíba e outros estados, vendeu os imóveis que possuí em Patos e Guarabira. A informação foi confirmada pelo próprio grupo, em comunicado ao mercado financeiro na terça-feira (27). Como visto pelo ClickPB, o grupo vendeu cinco imóveis, que já abringam ou que vão abrigar supermercados. O negócio foi […]
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto – Notícias
28/02/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de […]
Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo – Notícias
27/02/2024 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Helder Salomão: objetivo é combater a lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 5272/23 proíbe o uso de dinheiro vivo em uma série de negócios, como compra e venda de imóveis, de carros e de obras de arte. O texto invalida ainda, nessas transações, pagamentos de prestações […]
Imóveis da União sem uso poderão ser cedidos para habitação popular
Mais de 500 imóveis da União podem ser cedidos para moradia de pessoas de baixa renda. Foi lançado nesta segunda-feira (26) o Programa de Democratização de Imóveis, voltado para disponibilizar propriedades do governo federal para políticas sociais. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que foram mapeados prédios e […]
Câmara aprova urgência a projeto que muda registro de imóveis – Notícias
21/02/2024 – 21:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de […]
Cicero Lucena entrega chaves de 12 novos imóveis para famílias do bairro São José, que viviam em áreas de risco
“É difícil viver em uma área de risco, principalmente na beira do rio”. O desabafo é da dona de casa Cleide Ambrósio, que vivia com esposo no Bairro São José, em meio uma série de transtornos decorrentes de uma moradia numa área de extrema vulnerabilidade social. Nesta terça-feira (20), no entanto, ela e outras 11 […]
Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais – Notícias
16/02/2024 – 15:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é […]
Projeto muda forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos – Notícias
15/02/2024 – 15:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros vê “ingerência excessiva” do poder público na regra atual O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
Projeto atualiza desconto sobre tributação de lucros com imóveis – Notícias
08/02/2024 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcel van Hattem O Projeto de Lei 5785/23 atualiza os percentuais da tabela para desconto progressivo no Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital na venda de imóveis. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 7.713/88. Hoje, […]
