Ibaneis Rocha anuncia que Distrito Federal não implementará cobrança do novo DPVAT, imposto pelo Governo Lula
Agência Brasília O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), declarou que o DF não vai aderir à cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substituirá o DPVAT a partir de 2025. “No DF, optamos por não implementar a cobrança do novo DPVAT. O objetivo do nosso governo […]
Mais de 4 mil paraibanos recebem restituição do Imposto de Renda nesta segunda-feira, na Paraíba
Um total 4.281 contribuintes paraibanos terão acesso à restituição, que totaliza R$ 11.297.869,01. O pagamento será feito a partir desta segunda-feira, (30), na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada durante a declaração. Semana passada a Receita Federal disponibilizou a consulta ao último lote da restituição do Imposto de Renda 2024. A consulta […]
Mais de 4 mil paraibanos recebem restituição do Imposto de Renda nesta segunda-feira, na Paraíba
Um total de 4.281 contribuintes paraibanos terão acesso à restituição, que totaliza R$ 11.297.869,01. O pagamento será feito a partir desta segunda-feira, (30), na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informado durante a declaração. Na semana passada a Receita Federal disponibilizou a consulta ao último lote da restituição do Imposto de Renda 2024. […]
MP Solicita ao TCU Análise dos Impactos do Bloqueio da Rede Social X Imposto pelo STF
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise aprofundada das consequências do bloqueio da rede social X (anteriormente Twitter), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é avaliar os impactos imediatos e futuros dessa medida tanto para o Estado brasileiro quanto para os cidadãos, com o resultado do […]
Starlink desafia bloqueio de contas imposto por Alexandre de Moraes e promete manter serviços gratuitamente no Brasil
Reprodução Wifeed A provedora de internet Starlink, de propriedade do empresário Elon Musk, informou aos seus clientes brasileiros que continuará a oferecer seus serviços no país, apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de congelar as finanças da empresa no Brasil. A Starlink, que considera a decisão “inconstitucional”, afirmou […]
Justiça manda Energisa suspender cobrança retroativa de imposto na Paraíba. Empresa emite NOTA
O Juíz da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12/08), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), correspondente ao período de 2017 a 2021, […]
Atletas medalhistas seguirão pagando Imposto de Renda apesar de Medida Provisória assinada por Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que isenta atletas olímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos diretamente das Olimpíadas de Paris 2024. Esta MP, no entanto, cobre apenas os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), relacionados ao […]
Esquema usava laudos médicos falsos para fraudar Imposto de Renda
No Rio Grande do Sul, a Polícia Federal e a Receita descobriram um esquema em que 287 contribuintes utilizavam laudos médicos falsos para isenção de Imposto de Renda. A investigação começou após vários servidores públicos do estado receberem notificação da Receita Federal afirmando que os laudos médicos eram falsos. Como justificativa, informaram que haviam contratado um […]
Imposto da carne é zerado graças ao destaque apresentado pelo PL
Nesta quarta-feira (10), o PL, maior partido da oposição, defendeu a inclusão da carne vermelha na cesta básica nacional, isentando-a de impostos. A proposta, articulada pelo partido de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, visa zerar o imposto sobre a carne, beneficiando tanto consumidores quanto vendedores, segundo informações do portal UOL. A discussão sobre a […]
Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças – Notícias
08/07/2024 – 22:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho se reuniu na noite desta segunda-feira Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiram que os estados precisam definir o que é “grande patrimônio” no caso de doações e heranças. Segundo o relatório […]
