Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas – Notícias
27/03/2024 – 08:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: programa busca fortalecer ciência e educação no País O Projeto de Lei 674/24 institui um programa educacional para promover e apoiar a participação de alunos do ensino médio em olimpíadas científicas nacionais e internacionais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros […]
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica – Notícias
26/03/2024 – 12:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer ampliar o produtos e serviços com indicação de origem O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem […]
Semam promove programação alusiva ao Dia Mundial da Água para incentivar preservação e uso consciente
A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) promove, nesta quinta-feira (21), uma programação especial para celebrar o Dia Mundial da Água, data oficialmente comemorada na sexta-feira (22). Este ano, o evento envolverá alunos da Rede Municipal de Ensino para inserir crianças e adolescente no processo de conscientização da importância da preservação desse recurso […]
Proposta cria programa para incentivar pesquisa agropecuária – Notícias
15/02/2024 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “Lei Rouanet do Agro” poderá alavancar descobertas científicas O Projeto de Lei 5892/23 cria programa de incentivo à pesquisa agropecuária. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê dedução no Imposto de Renda para pessoas e empresas que doarem recursos a fundo para viabilizar […]
Projeto cria política para incentivar doação de órgãos, sangue e leite materno – Notícias
29/01/2024 – 11:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso desmistificar mitos e preconceitos sobre a doação O Projeto de Lei 5233/23 cria a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno, denominada Promoção 3D. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto […]
Parque Arruda Câmara promove ação para incentivar solidariedade e preservação ambiental
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), administrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, lança neste fim de semana uma iniciativa inovadora, a chamada “Bica Solidária”, que acontece neste sábado (6) e domingo (7), pela manhã e à tarde. O projeto tem como objetivo estimular a solidariedade da comunidade e, ao mesmo tempo, promover a preservação […]
Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural – Notícias
16/11/2023 – 15:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Estão entre os instrumentos previstos […]
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Além do aumento no número de doadores e do crescimento da quantidade de transplantes, a nova […]
Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos – Notícias
27/10/2023 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos. O objetivo […]
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas – Notícias
26/10/2023 – 21:59 • Atualizado em 26/10/2023 – 22:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara […]
