Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil – Notícias
25/03/2025 – 08:49 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo fiscal para a pesquisa agropecuária no Brasil. Os recursos serão usados para financiar pesquisas científicas e tecnológicas, formar recursos humanos e implantar infraestrutura de pesquisa. O texto está em análise na […]
No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros – Notícias
21/03/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB) defendeu a união da população negra para superar as desigualdades. O parlamentar coordena a bancada negra […]
Incentivo a envelhecimento saudável está na pauta da CAS — Senado Notícias
As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir programas de incentivo ao envelhecimento saudável. É o que estabelece um projeto de lei que pode ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (12), às 9h. A proposta (PL 4.798/2023), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), altera […]
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde – Notícias
26/02/2025 – 09:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação. Entre os itens em pauta está a proposta que concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares (PL 2583/20). O […]
Em João Pessoa, deputado Gilberto Linhares participa de recepção ao medalhista olímpico Netinho e destaca importância do incentivo ao esporte
O deputado estadual, Gilberto Linhares participou, na última sexta-feira (23), na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, de uma recepção ao medalhista olímpico na modalidade Taekwondo nas Olimpíadas de Paris, Netinho. Ao lado do governador da Paraíba, João Azevêdo, do vice-governador, Lucas Ribeiro e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, Gilbertinho acompanhou o desfile […]
João Azevêdo firma parceria com Banco do Brasil e trata de programa de incentivo ao empreendedorismo com representantes do MDS
O governador João Azevêdo fez uma avaliação positiva da celebração do contrato com o Banco do Brasil. “Tivemos uma reunião extremamente produtiva com a diretoria do Banco, uma oportunidade de fortalecermos a parceria com a instituição, que colocou os seus serviços à disposição do Estado, possibilitando, por exemplo, operações de crédito”, comentou. Com a celebração […]
Presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino propõe extensão de incentivo fiscal de carro elétricos na Paraíba a veículos movidos por etanol
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, expressou satisfação com a atenção dada pelo governador ao pleito pela isenção fiscal para carros elétricos no estado. A medida, aprovada nesta terça-feira (20) na ALPB, segundo Adriano atende a um pedido do deputado federal Hugo Motta, que havia discutido o tema com […]
Nova lei concede a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas – Notícias
02/07/2024 – 13:00 Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas. A lei teve origem no Projeto de Lei […]
Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão – Notícias
17/06/2024 – 16:25 Mário Agra / Câmara dos Deputados Cherini: agricultura de precisão minimiza desperdício de insumos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, prevista na Lei 14.475/22. O texto aprovado […]
Prefeito entrega mais de mil instrumentos musicais para escolas do Município e destaca incentivo aos projetos educacionais
Um instrumento musical nas mãos de uma criança é um mundo de possibilidades. A importância cultural, educacional e emocional são imensuráveis. Em João Pessoa, a Prefeitura acredita nesse valor, tanto que, nesta sexta-feira (14), o prefeito Cícero Lucena fez a entrega de mil instrumentos novos, de um total de 5 mil itens que foram adquiridos […]