Nova lei concede a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas – Notícias
02/07/2024 – 13:00 Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas. A lei teve origem no Projeto de Lei […]
Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão – Notícias
17/06/2024 – 16:25 Mário Agra / Câmara dos Deputados Cherini: agricultura de precisão minimiza desperdício de insumos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, prevista na Lei 14.475/22. O texto aprovado […]
Prefeito entrega mais de mil instrumentos musicais para escolas do Município e destaca incentivo aos projetos educacionais
Um instrumento musical nas mãos de uma criança é um mundo de possibilidades. A importância cultural, educacional e emocional são imensuráveis. Em João Pessoa, a Prefeitura acredita nesse valor, tanto que, nesta sexta-feira (14), o prefeito Cícero Lucena fez a entrega de mil instrumentos novos, de um total de 5 mil itens que foram adquiridos […]
Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção – Notícias
11/06/2024 – 20:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas está […]
Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional – Notícias
06/06/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso deve apresentar PL para oficializar a data A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadrinho Nacional, que será alvo de futuro projeto de lei. Também pediram a aprovação da proposta […]
Lei concede incentivo fiscal para modernizar parque industrial nacional – Notícias
29/05/2024 – 09:26 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná CNI estima que máquinas usadas pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (28) a Lei 14.871/24, que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. A norma é oriunda do Projeto […]
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares – Notícias
28/05/2024 – 22:29 • Atualizado em 28/05/2024 – 23:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto […]
Especialistas defendem projetos de incentivo à indústria nacional de fertilizantes – Notícias
27/05/2024 – 20:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri (C): Brasil importa 87% de todos os fertilizantes usados no agronegócio Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a aprovação de pelo menos dois projetos de lei, pelo Congresso Nacional, que reduziriam a dependência brasileira da importação de fertilizantes, impulsionando a produção […]
Marcelo e Montenegro divulgam vídeo conjunto de incentivo ao voto antecipado. Veja as imagens – Política
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, divulgaram hoje um vídeo conjunto de incentivo ao voto antecipado em mobilidade para as eleições europeias, para que ambos se inscreveram. Segundo uma nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, “o Presidente da República e o primeiro-ministro inscreveram-se hoje, […]
Lula sanciona lei que prorroga programa de incentivo a eventos
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que prorroga até dezembro de 2026 o Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Com essa nova lei, o Governo Federal abre mão de até R$ 15 bilhões em tributos federais das empresas de eventos para incentivar o setor. Isso inclui, por exemplo, […]
