Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência – Notícias
03/07/2026 – 18:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos […]
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira – Notícias
24/06/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “A sociobiodiversidade brasileira é um diferencial competitivo no mercado internacional” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia é apoiar empresas, cooperativas, associações, empreendimentos […]
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher – Notícias
16/06/2026 – 14:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: não pode financiar projetos culturais que promovam a violência de gênero A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a […]
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista – Notícias
15/06/2026 – 11:46 YouTube O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa. Foram apresentados novos relatórios que mostram a participação popular pelos canais de internet, principalmente em enquete sobre projetos de lei, notícias no portal e publicações nas redes sociais da Câmara. […]
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes — Senado Notícias
A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e destina até R$ 7,5 bilhões em subsídios para o setor, foi aprovado na Câmara na quarta-feira (27) na […]
Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’ – Notícias
26/05/2026 – 14:42 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. A proposta prevê crédito rural, assistência técnica e outros incentivos aos produtores. Pela definição do […]
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia – Notícias
21/05/2026 – 11:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara: economia solidária como sobrevivência e conservação da floresta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários (a chamada economia solidária) na região Norte. A ideia é […]
Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas que ainda estão próprios para consumo. O autor da proposta, que modifica a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, é […]
CAE aprova política de incentivo à fabricação de motores no Brasil — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. Outra proposta aprovada pelo colegiado define novas fontes de financiamento para a implementação do zoneamento ecológico-econômico no país. Link da fonte aqui!
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está em pauta na CAE — Senado Notícias
Linhas de crédito específicas para fabricantes de motores e estímulos às pesquisas na área. As medidas fazem parte do projeto de lei que cria a Política de Incentivo à Fabricação de Motores. O PL 4.621/2024 está na pauta desta terça-feira (28) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Link da fonte aqui!