CAE aprova política de incentivo à fabricação de motores no Brasil — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. Outra proposta aprovada pelo colegiado define novas fontes de financiamento para a implementação do zoneamento ecológico-econômico no país. Link da fonte aqui!
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está em pauta na CAE — Senado Notícias
Linhas de crédito específicas para fabricantes de motores e estímulos às pesquisas na área. As medidas fazem parte do projeto de lei que cria a Política de Incentivo à Fabricação de Motores. O PL 4.621/2024 está na pauta desta terça-feira (28) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Link da fonte aqui!
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis. A venda desses materiais será isenta dos tributos. A proposta segue para o Plenário em regime de urgência. Relator do PL 1.800/2021, o senador Alan Rick (Republicanos-AC) explica que […]
Vídeo: Ao vivo: CE analisa incentivo ao empreendimento por jovens – 17/3/26
Vídeo: Ao vivo: CE analisa incentivo ao empreendimento por jovens – 17/3/26 Link da fonte aqui!
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 prevê editais de […]
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias
25/02/2026 – 00:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal — Senado Notícias
A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão propostas que elevam a tributação sobre empresas de apostas e fintechs, criam incentivos à pesquisa por meio de isenções e transferência de créditos e instituem uma nova Lei de Execução Fiscal. Um […]
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais. A medida busca garantir o tratamento […]
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do […]