Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro – Notícias
12/11/2025 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: investimentos são fundamentais para a cacauicultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/19, do Senado, que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na […]
ALPB aprova política de incentivo a empresas na produção de créditos de carbono
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de novembro de 2025 às 14:00 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4.660/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono. O objetivo da proposta é […]
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A proposta, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi aprovada com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial. O PL 4.540/2023, relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), inclui […]