Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde – Notícias
13/05/2024 – 08:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Professora Luciene Cavalcante A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, pela Lei 12.994/14. […]
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola – Notícias
10/05/2024 – 15:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Emidinho Madeira foi o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a pesquisa […]
Comissão aprova criação da política nacional de incentivo ao agroextrativismo familiar na Amazônia – Notícias
08/05/2024 – 20:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Faleiro foi favorável à administração do fundo pela Sudam A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia. O objetivo é o desenvolvimento sustentável dos estados e municípios […]
Funjope abre inscrições para quadrilhas juninas com incentivo no valor de R$ 553 mil
Edital Funjope abre inscrições para quadrilhas juninas com incentivo no valor de R$ 553 mil 03/05/2024 | 19:00 | 1 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abriu, nesta sexta-feira (3), o período de inscrições de projetos de cultura popular vinculados à participação das quadrilhas nos festejos juninos da Capital. O valor do […]
Prefeito reforça incentivo fiscal e garante projetos de Habitação, Infraestrutura, Mobilidade, Saúde e Trabalho
Depois de apresentar um pacote de medidas para impactar a área central da Capital, com isenção fiscal e incentivos tributários na ordem de R$ 400 milhões, Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, numa parceria que ainda conta com a Câmara Municipal, estão gerando mais oportunidades para empresários que desejam se instalar ou investir […]
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. O PL 2/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos adquiridos até 31 de dezembro de 2025, destinados […]
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil – Notícias
30/04/2024 – 11:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: faltam especialistas para tratar doenças raras O Projeto de Lei 1033/24 torna obrigatória a inclusão da disciplina de genética médica nos currículos de cursos de Medicina e especializações, além de prever incentivos para a abertura e o preenchimento de vagas de residência […]
Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo – Notícias
24/04/2024 – 21:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte apontou aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo. Segundo a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do ministério, Isania Cruvinel Sanchez, de 2022 para […]
Prefeito dá largada no Festival de Natação e Aquathlon e destaca incentivo ao esporte para fazer de João Pessoa uma cidade com mais qualidade de vida
O prefeito Cícero Lucena deu a largada, neste sábado (20), no Festival de Natação e Aquathlon, que reuniu cerca de 150 atletas na Praia do Bessa nas modalidades corrida e natação. A competição é um dos cases de sucesso do projeto ‘Campeões do Amanhã’, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) e […]
Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe – Notícias
16/04/2024 – 20:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da […]
