Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias
03/07/2025 – 19:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria incentivos e define condições para que jovens entrem no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. O texto aprovado prevê a oferta pública, […]
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe – Notícias
02/07/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários, como metas de desempenho e impacto na redução de […]
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais – Notícias
02/07/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários, como metas de desempenho e impacto na […]
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação – Notícias
23/06/2025 – 15:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: medida valoriza enfermeiros e melhora serviços prestados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 422/25, que autoriza a criação de incentivos salariais aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam em salas […]
Incentivos fiscais: presidente da FIEPB vai ao Senado propor mudanças em lei para proteger empresas e investimentos
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, realizou uma visita ao Senado Federal para apresentar a parlamentares um conjunto de propostas destinadas à alteração da Lei nº 14.789/2023, que trata da tributação de subvenções que são concedidas por estados e municípios para implantação […]
CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça — Senado Notícias
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022, que pode ser votado na terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pauta da comissão também inclui um projeto que facilita a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com a […]
Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da soja e a suspensão da Lei 12.709, de 2024, de Mato Grosso, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A norma estadual proíbe que sejam oferecidos incentivos fiscais a empresas que assumam compromissos privados de […]
PT resgata proposta de Bolsonaro para limitar incentivos fiscais e mira aumento da arrecadação
O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende retomar uma proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para limitar os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal. A ideia é estabelecer um teto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para as renúncias fiscais, como previsto na Emenda Constitucional nº 109, de 2021. Banner Hair Cap 300 x 250 […]
Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR — Senado Notícias
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil seja compensada por meio da revisão de benefícios fiscais concedidos a grandes empresas. Ele destacou que o governo federal concede aproximadamente R$ 400 bilhões por ano em incentivos tributários. Disse […]
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias
11/03/2025 – 19:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Atletas, ex-atletas e deputados em entrevista coletiva sobre o projeto Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e benefícios fiscais permanentes para o fomento do esporte brasileiro. Eles se reuniram nesta terça-feira (11) […]