Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias
19/01/2026 – 16:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que abre caminho para incluir todas as modalidades de rodeio e provas equestres no mercado de apostas online. O texto também integra as corridas de cavalo […]
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas – Notícias
14/11/2025 – 15:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3913/25, que equipara agricultores familiares de subsistência aos agricultores extrativistas. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar. A mudança reconhece que […]
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer – Notícias
14/11/2025 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer serviços de reprodução assistida para mulheres em tratamento de câncer que […]
Aula inaugural de jiu-jitsu inclusivo e terapêutico reúne 60 crianças no Centro Municipal de Inclusão em João Pessoa
A manhã desta quarta-feira (12) foi marcada por emoção e aprendizado no Centro Municipal de Inclusão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) da Prefeitura de João Pessoa. O espaço, localizado no bairro Pedro Gondim, recebeu a aula inaugural do projeto Jiu-Jitsu Inclusivo e Terapêutico, que reuniu 60 crianças e adolescentes atendidos pelo […]
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares – Notícias
11/11/2025 – 19:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a incluírem conteúdos sobre prevenção do capacitismo (discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência) em todas as etapas […]
Assembleia aprova leis que promovem inclusão de pessoas com autismo no ambiente escolar
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 14:50 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 4.662/2025, que busca garantir apoio especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede pública de ensino do Estado. Durante sessão […]
CSP avalia inclusão de combate a crimes fluviais entre competências das polícias — Senado Notícias
O policiamento dos rios está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (11). Um projeto em análise inclui a investigação e o combate aos crimes fluviais entre as atribuições das polícias. Se o texto for aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência – Notícias
07/11/2025 – 14:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes que foram mães ou cuidam de […]
inclusão de direito contratual tem apoio de juristas — Senado Notícias
O direito contratual, ramo do direito civil que rege os acordos legais entre partes e estabelece direitos e deveres nas relações comerciais e profissionais, foi tema de audiência pública da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil nesta quinta-feira (6). O debate foi presidido pelo senador Efraim Filho (União-PB), que é o relator setorial do […]
Prefeitura encerra Mês da Pessoa Idosa com atividades de saúde, lazer e inclusão
Com o tema ‘Envelhecer com respeito e inclusão’, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Programa de Atenção à Política da Pessoa Idosa (PAPPI), em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Mangabeira, realiza, até essa sexta-feira (31), as atividades da VI […]