Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF – Notícias
25/02/2026 – 15:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A proposta, do deputado Fred Linhares […]
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias
23/02/2026 – 11:11 Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no […]
Inclusão digital: Tocantins recebe 311 computadores em 34 pontos de acesso
Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o estado de Tocantins recebeu 311 computadores em 34 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 30 […]
Inclusão digital: Espírito Santo recebe 192 computadores em 20 pontos de acesso
Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o Espírito Santo recebeu 192 computadores em 20 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No Brasil, o programa já entregou […]
Inclusão digital: Ceará recebe mais de 3,3 mil computadores em 315 pontos de acesso
Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o Ceará recebeu 3.319 computadores em 315 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações (Mcom) são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 5.153 pessoas […]
Inclusão digital: Maranhão recebe mais de 10,7 mil computadores em 885 pontos de acesso
Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, o Maranhão recebeu 10.717 computadores em 885 pontos de inclusão digital. O estado lidera o número de doações feitas pelo Ministério das Comunicações (MCom) a associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 622 […]
Inclusão digital: Minas Gerais recebe mais de 8,7 mil computadores em 837 pontos de acesso
Desde a criação do programa Computadores para Inclusão, em 2010, Minas Gerais recebeu 8.777 computadores em 837 pontos de inclusão digital. Os principais locais de doação da iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) são associações, escolas públicas e projetos voltados ao letramento digital e à capacitação em informática. No período, o programa formou 17.591 pessoas […]
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago […]
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
28/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa o estímulo ao empreendedorismo como uma das formas de valorização profissional e econômica da […]
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias
23/01/2026 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período […]