Lula defende taxação de “carne chique” e isenção para frango e ovo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou favorável à taxação de carnes consideradas “chiques”, enquanto defendeu a isenção de impostos sobre alimentos básicos como frango e ovo. Em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA), nesta terça-feira (2), Lula destacou a necessidade de uma diferenciação tributária entre diversos tipos de carne. “Temos […]
Jovens estão a adiar escrituras da casa para beneficiar de isenção de IMT e Selo – Sociedade
A isenção de IMT e de Imposto do Selo a partir de agosto está a levar muitos jovens a adiar a escritura da compra da primeira casa, segundo representantes de entidades e profissionais do setor contactados pela Lusa. Esta tendência para pedir um adiamento começou a sentir-se no final de maio, assim que a isenção […]
Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis – Notícias
07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos […]
Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos – Notícias
06/06/2024 – 19:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. Segundo o texto, […]
Grupo da reforma tributária discute isenção para cesta básica e cashback de impostos – Notícias
05/06/2024 – 07:35 GettyImages Governo sugere isenção de impostos para 15 alimentos da cesta básica O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas nesta quarta-feira (5). A proposta em análise no GT, enviada pelo governo, prevê isenção tributária para cesta básica, […]
Câmara dos Deputados aprova fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 com imposto de 20%
Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que elimina a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre o Congresso e o governo federal, o imposto a ser aplicado nas vendas será de 20%. Os deputados estão agora analisando os destaques – sugestões de alteração no texto. Após […]
Projeto prevê passe livre em transporte público e isenção de impostos para pessoas transplantadas – Notícias
28/05/2024 – 11:05 Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Tavares O Projeto de Lei 1387/24 concede a pessoas submetidas a transplante de órgãos passe livre nos sistemas de transporte público interestadual, urbano e semiurbano, e isenção de quatro impostos: IPI, ICMS, IPVA e IOF. O texto, que está […]
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres – Notícias
22/05/2024 – 21:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: projeto contribui para o restabelecimento da normalidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que concede isenção do do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) alguns imóveis e eletrodomésticos da linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres […]
Isenção de IMT e Selo pode poupar 5500 euros aos jovens numa casa de 200 mil euros – Economia
A isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos pode traduzir-se num ‘desconto’ de 5.500 ou 13.700 euros numa casa de, respetivamente, 200 mil ou 300 mil euros. A nova estratégia para a habitação, apresentada pelo Governo em 10 de maio, contempla, entre […]
Prefeito celebra empreendimento habitacional que recebeu isenção de ITBI e beneficiou 300 famílias de baixa renda
A Prefeitura de João Pessoa está ajudando no sonho da casa própria de mais de 300 famílias, residentes do empreendimento Vila Jardim, em Gramame, com a isenção do Imposto sobre Transação de Bens Imobiliários (ITBI). Nesta quinta-feira (2), o prefeito Cícero Lucena conheceu as moradias e disse que a gestão municipal vai seguir com olhar […]
