Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais – Notícias
29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias
29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes – Notícias
27/01/2026 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a uso […]
Tributação sobre bets poderá garantir isenção de IR a professores — Senado Notícias
Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação no Senado. O texto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pelo imposto sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 5.143/2025), do […]
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias
19/01/2026 – 18:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar a quota da Reserva Global de Reversão (RGR) – encargo cobrado mensalmente de geradores, transmissores […]
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas – Notícias
11/11/2025 – 19:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos em razão da conquista de medalhas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) […]
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil — Senado Notícias
O Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600.000 […]
Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara – Notícias
07/11/2025 – 11:28 Depositphotos Relator do projeto afirma que medida valoriza os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o salário de professor. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. A […]
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA – Notícias
06/11/2025 – 20:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. […]
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado – Notícias
06/11/2025 – 09:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados “O interesse público e a justiça tributária imperaram”, disse Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, no Senado, da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25). A proposta segue […]