Governo atualiza tabela do IR e garante isenção até dois salários mínimos — Senado Notícias
Nesta segunda-feira (14), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para manter a isenção para quem obteve ganhos até dois salários mínimos, valor equivalente a R$ 3.036 mensais. A medida foi necessária, já que o valor do […]
Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda — Senado Notícias
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto eleva a faixa de isenção […]
Período para solicitar isenção da inscrição do Enem 2025 começa nesta segunda-feira (14)
Bolsonaro passa por cirurgia para desobstruir intestino e reconstruir parede abdominal, diz hospital Posted on13 de abril de 2025 0 278 Link da fonte aqui!
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas – Notícias
11/04/2025 – 16:05 QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3678/21, que exclui da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitam, […]
CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação – Notícias
09/04/2025 – 19:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 72/23, do Senado, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade […]
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia – Notícias
04/04/2025 – 18:27 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou parcial, em decorrência […]
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial – Notícias
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ […]
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil – Notícias
03/04/2025 – 08:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar uma comissão especial para analisar […]
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda – Notícias
28/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas as modalidades de caráter amador ou profissional, para atletas de baixa renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até R$ 5 mil mensais e o desconto progressivo entre R$ 5 mil e R$ 7 mil devem beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros. Reforçou que são contribuintes […]