PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira – Notícias
25/04/2024 – 16:29 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Quando entram mais categorias, perde-se o controle” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A proposta cria parcela mensal compensatória para agentes públicos de […]
Comitê Judiciário da Câmara dos EUA divulga relatório sobre STF
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta-feira (17), um relatório com críticas às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Apesar de serem decisões do judiciário, o documento acusa o governo brasileiro de tentar forçar a rede social X, e outras redes sociais, a censurar mais de 300 contas, […]
STF retoma julgamentos após período de recesso do Judiciário
Depois de um período de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os julgamentos nesta quinta-feira (1º). No discurso de abertura, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou uma série de medidas para tornar o judiciário mais eficiente e representativo da sociedade brasileira. Entre elas, o descongestionamento dos processos de execução fiscal e de ações contra o INSS, o sistema de paridade entre homens e mulheres nas promoções e bolsas para futuros magistrados. Barroso falou também sobre a independência e a harmonia entre os poderes da República. […]
Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas – Notícias
07/12/2023 – 19:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselheiro do CNJ Marcio Luiz de Coelho Freitas e deputada Delegada Ione Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhoria das varas especializadas em atendimento às mulheres. De acordo com o magistrado do Tribunal de Justiça […]
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário – Notícias
04/12/2023 – 11:54 Depositphotos Debate faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O requerimento para a realização […]
Orlando Silva diz que Judiciário poderá dar respostas mais rápidas para garantir direitos fundamentais em serviços digitais – Notícias
26/10/2023 – 17:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Orlando Silva é o relator do PL das Fake News O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, disse que o Poder Judiciário poderá dar respostas mais rápidas para garantir a proteção de direitos […]
Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. Nos termos do voto do relator, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se submeterem […]
Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público – Notícias
17/10/2023 – 08:34 O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma de prédios, pagamento de auxílio-moradia e outras despesas de manutenção e […]
