O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, nesta quarta-feira (02), recurso eleitoral, que pede a impugnação da candidatura de…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado. Trata-se…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou recurso do Ministério Público Federal que pedia condenação da União…
O placar para refutar a interpretação das Forças Armadas como um "poder moderador" está em 3 a 0 neste momento…
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (1) o julgamento que vai definir se o poder público deve…
O Supremo Tribunal Federal está julgando nesta semana seis ações sobre ilegalidades na política ambiental do país. É a chamada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais as regras estabelecidas pelo Congresso que modificaram a forma como são ocupadas…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, julga a atuação do Estado brasileiro ao investigar a morte e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de…