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O TRE-PB julga o registro da candidatura Dedé Romão nesta quarta; parecer do MPE é pela inelegibilidade

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, nesta quarta-feira (02), recurso eleitoral, que pede a impugnação da candidatura de…

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TRE-PB julga primeiro processo de violência política de gênero da Paraíba

 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado. Trata-se…

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STF julga recurso sobre intervenção federal na segurança pública do RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou recurso do Ministério Público Federal que pedia condenação da União…

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Supremo julga limites de atuação das Forças Armadas

O placar para refutar a interpretação das Forças Armadas como um "poder moderador" está em 3 a 0 neste momento…

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STF julga pagamento de indenizações a vítimas de balas perdidas

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (1) o julgamento que vai definir se o poder público deve…

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STF julga pauta verde, que cobra plano de preservação ambiental

O Supremo Tribunal Federal está julgando nesta semana seis ações sobre ilegalidades na política ambiental do país. É a chamada…

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STF julga inconstitucional regra de sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais as regras estabelecidas pelo Congresso que modificaram a forma como são ocupadas…

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CIDH julga Estado brasileiro por morte de trabalhadores rurais

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, julga a atuação do Estado brasileiro ao investigar a morte e…

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STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do…

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STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de…

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