Ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça recusa casa com vista para o Tejo e Estado gasta 60 mil euros – Sociedade
O juiz Henrique Araújo, que foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 2021 até junho deste ano, recusou viver na casa de função que lhe foi atribuída e é propriedade do Ministério da Justiça (MJ). Trata-se de um apartamento de 200 metros quadrados na Avenida Infante Santo, em Lisboa, com vista para o Tejo, […]
Justiça manda soltar filho suspeito de agredir fisicamente mãe de 76 anos
Um homem, de identidade não revelada, suspeito de agredir e deixar ferida a mãe, uma idosa de 76 anos, em Cuité, no Curimataú da Paraíba, foi solto na noite dessa sexta-feira (28) após audiência de custódia. Ele foi preso em flagrante após denúncias de vizinhos que teriam registrado o momento da agressão. De acordo com […]
Soluções para a justiça – Editoriais
Numa altura em que alguns dos promotores do manifesto pela justiça chegam ao insuperável paradigma ético e deontológico de se entrevistarem uns aos outros, convém que alguém reponha alguma serenidade (e seriedade) no debate. Foi o que fez ontem o Presidente da República, ao defender que se apresentem soluções concretas. Link da fonte aqui!
Ministro da Justiça autoriza Força Nacional em terras indígenas no MA
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para ajudar a Funai, na Terra Indígena Awá e na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, perto da divisa com o Pará. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28) e prevê a disponibilidade dos agentes por três meses. O […]
Justiça determina liberação de acesso a praias de Cabo Frio
Três praias de Cabo Frio, na região dos Lagos fluminense, devem ter livre acesso, com a remoção de cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas. Isso é o que determina a Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia […]
Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça tem hoje início – Portugal
Uma greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que não chegou a acordo nas negociações com o Ministério da Justiça, tem esta sexta-feira início devido a reivindicações salariais e de carreira. Ao contrário do Sindicato dos Funcionários Judiciais, que chegou a acordo com o Governo, o SOJ considera que “o conflito social se […]
Justiça suspende lei que previa gratuidade em estacionamentos de universidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, nesta quinta-feira (27) o pedido de medida cautelar para suspender a lei estadual que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior. A decisão foi proferida pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho. A norma questionada proibia as instituições de ensino de estabelecer qualquer tipo de […]
Rosângela Moro vence PT na Justiça Eleitoral e mantém domicílio no Paraná
A deputada federal Rosângela Moro, filiada ao partido União Brasil-PR, obteve uma vitória na Justiça Eleitoral do Paraná em um processo movido pelo PT. A disputa estava relacionada à mudança de domicílio eleitoral da parlamentar, que havia sido eleita pelo estado de São Paulo e posteriormente transferiu-se para o Paraná. A decisão, no entanto, ainda […]
Justiça suspende lei estadual que proíbe cobrança de estacionamento em instituições privadas na PB
Nesta quinta-feira (27), foi publicada no Diário da Justiça a decisão que suspende a lei estadual que proibia a cobrança de estacionamento em instituições de ensino superior privadas na Paraíba. A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão (PSD), visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento, garantindo assim a gratuidade […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva – Notícias
27/06/2024 – 11:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. A medida deverá permitir a profissionalização do esporte e o acesso […]
