EX-BBB Davi Brito se torna réu por violência psicológica na Justiça do AM após ameaçar modelo com arma
O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, virou réu por violência psicológica na Justiça do Amazonas no dia 8 de abril deste ano por ameaçar a modelo amazonense Tamires Assis com uma arma durante uma videochamada. A decisão é da juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, e foi obtida pela Rede Amazônica nesta quarta-feira (16). O caso aconteceu em julho de […]
Justiça volta atrás e anula condenação por trabalho infantil
DEPOIS de um recurso apresentado pelo TikTok, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) anulou uma decisão de segunda instância da própria corte, publicada no início de abril. O acórdão condenava a big tech por não tomar providências contra a exploração do trabalho infantil artístico em sua plataforma, contrariando o ECA (Estatuto da […]
CADEIA: Justiça de Minas autoriza prisão de André Janones em caso de descumprimento de medidas protetivas
A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones (Avante) caso ele descumpra as medidas protetivas impostas em processo movido por sua ex-companheira, Leandra Guedes, prefeita de Ituiutaba (MG). Leandra acusa o parlamentar de ameaças, chantagens e de ter compartilhado uma foto íntima sua com um secretário municipal. Banner Hair Cap […]
Prefeito de cidade da PB é investigado por suposta compra de votos com PIX: Justiça determina prazo de 48 horas para entrega de documentos
Foto – Agência Brasil A juíza Aylzia Fabiane Borges Carrilho, da 75ª Zona Eleitoral, determinou o prazo de 48 horas para que o prefeito de Caldas Brandão, Fábio Rolim Peixoto, apresente a Lei Orgânica do Município e todas as informações relacionadas às doações feitas via PIX em 2024. A decisão faz parte de um […]
Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça — Senado Notícias
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promotores, policiais e outras autoridades do sistema de justiça (PL 4.015/2023). A proteção também se estende aos cônjuges, companheiros e parentes, inclusive por afinidade, até o terceiro grau. O projeto surgiu na Câmara dos Deputados […]
URGENTE: Justiça aplica Lei Maria da Penha contra André Janones por violência psicológica e chantagem com fotos íntimas
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi alvo de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha após ser denunciado pela prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, por violência psicológica, ameaça e pornografia de revanche. A Justiça de Minas Gerais acatou o pedido da prefeita, que acusa o parlamentar de ter enviado fotos íntimas […]
Justiça dos EUA autoriza ação de Filipe Martins contra autoridades americanas por erro em registro de imigração
A Justiça dos Estados Unidos autorizou nesta quarta-feira (9) o andamento de uma ação judicial movida por Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra duas autoridades norte-americanas: o Departamento de Segurança Interna (DHS) e a Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). A decisão, segundo a defesa de Martins, abre caminho […]
Justiça adia pela segunda vez depoimento de médico acusado de agredir mulher na frente do filho
A Justiça da Paraíba adiou, pela segunda vez, o depoimento do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir a ex-companheira na presença do filho. O novo adiamento ocorreu devido à ausência do advogado de defesa na audiência. A audiência foi remarcada para o dia 17 de junho. Segundo o advogado Aécio Farias, responsável pela […]
Justiça rejeita pedido do Ministério Público e mantém padre Egídio em prisão domiciliar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (8), o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o padre Egídio de Carvalho Neto retornasse à prisão preventiva em uma unidade penitenciária da capital. O sacerdote segue em prisão domiciliar, medida que cumpre desde abril de 2024 por motivos […]
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função […]