DÓLAR: moeda fecha em queda com derrubada de tarifas pela Justiça dos EUA
O dólar comercial encerrou o último pregão em baixa de 0,99% frente ao real, cotado a R$5,17, acumulando baixa de 1,03% na semana. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando leve baixa de 0,04%. […]
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos – Notícias
20/02/2026 – 14:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol de quem pode ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos difusos e coletivos de comunidades vulneráveis atingidas por contaminação por agrotóxicos. Pela proposta, […]
Justiça revoga prisão preventiva de vereador de Santa Rita, mas ele vai seguir preso; entenda
A Justiça da Paraíba revogou a prisão preventiva do vereador de Santa Rita, na Grande João Pessoa, Wagner Lucindo de Souza, conhecido como Wagner de Bebé (PSD), preso suspeito de homicídio. A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Andrade Dantas, da 1ª Vara Mista de Santa Rita, nesta quinta-feira (12). No entanto, o vereador continuará preso, em decorrência […]
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – Notícias
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu nesta terça-feira (10). No discurso de posse, o parlamentar afirmou que a […]
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1 – Notícias
09/02/2026 – 12:54 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante ouvir todos os setores O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 […]
Justiça decreta prisão do cantor João Lima acusado de agredir esposa médica
A Justiça decretou, neste domingo (25), a prisão preventiva contra o cantor João Lima, investigado por violência doméstica contra a esposa, a médica e influenciadora digital Raphaella Brilhante. A decisão foi assinada pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro. A medida foi determinada após representação do Ministério Público. Segundo o despacho, a prisão preventiva visa garantir […]
Justiça suspende anulação de eleição e mantém Mesa Diretora da Câmara de Patos
A Justiça da Paraíba suspendeu liminar que anulava eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, nesta quarta-feira (21). A decisão do juiz Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, mantém os vereadores eleitos nos cargos. De acordo com texto, o juiz entendeu que a paralisação abrupta da Mesa Diretora provoca uma “indiscutível e grave lesão à ordem pública” […]
Justiça afasta mesa diretora e determina nova eleição na Câmara Municipal de Patos
A Justiça da Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (20), os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, realizada no dia 5, que havia reconduzido a vereadora Tide Eduardo (Republicanos) à presidência da Casa. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos. A […]
Justiça remarca para fevereiro audiência de ação penal envolvendo padre Egídio
A 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa redesignou para o dia 20 de fevereiro, às 8h30, a audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura a prática dos crimes de apropriação indébita e estelionato, tendo como réu o padre Egidio de Carvalho Neto. A ação é movida pelo Ministério Público da […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas – Notícias
13/11/2025 – 18:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de […]