Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal – Notícias
11/03/2026 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 43/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que obriga a União a reembolsar os estados e o Distrito Federal pelos custos com […]
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça – Notícias
24/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do ministro da Justiça com membros da Comissão de Segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados criou uma agenda de diálogo permanente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro Wellington César Lima e Silva esteve pela primeira vez […]
Ibovespa renova recorde com derrubada de tarifas globais pela Justiça estadunidense
O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 1,06%, em nova máxima nominal recorde de 190.534 pontos, acumulando 2,17% na semana encurtada pelo Carnaval. O desempenho do índice foi influenciado pela decisão da Suprema Corte estadunidense que derrubou as tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump — o que influenciou o desempenho positivo […]
DÓLAR: moeda fecha em queda com derrubada de tarifas pela Justiça dos EUA
O dólar comercial encerrou o último pregão em baixa de 0,99% frente ao real, cotado a R$5,17, acumulando baixa de 1,03% na semana. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando leve baixa de 0,04%. […]
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos – Notícias
20/02/2026 – 14:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol de quem pode ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos difusos e coletivos de comunidades vulneráveis atingidas por contaminação por agrotóxicos. Pela proposta, […]
Justiça revoga prisão preventiva de vereador de Santa Rita, mas ele vai seguir preso; entenda
A Justiça da Paraíba revogou a prisão preventiva do vereador de Santa Rita, na Grande João Pessoa, Wagner Lucindo de Souza, conhecido como Wagner de Bebé (PSD), preso suspeito de homicídio. A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Andrade Dantas, da 1ª Vara Mista de Santa Rita, nesta quinta-feira (12). No entanto, o vereador continuará preso, em decorrência […]
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – Notícias
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu nesta terça-feira (10). No discurso de posse, o parlamentar afirmou que a […]
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1 – Notícias
09/02/2026 – 12:54 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante ouvir todos os setores O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 […]
Justiça decreta prisão do cantor João Lima acusado de agredir esposa médica
A Justiça decretou, neste domingo (25), a prisão preventiva contra o cantor João Lima, investigado por violência doméstica contra a esposa, a médica e influenciadora digital Raphaella Brilhante. A decisão foi assinada pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro. A medida foi determinada após representação do Ministério Público. Segundo o despacho, a prisão preventiva visa garantir […]
Justiça suspende anulação de eleição e mantém Mesa Diretora da Câmara de Patos
A Justiça da Paraíba suspendeu liminar que anulava eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, nesta quarta-feira (21). A decisão do juiz Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, mantém os vereadores eleitos nos cargos. De acordo com texto, o juiz entendeu que a paralisação abrupta da Mesa Diretora provoca uma “indiscutível e grave lesão à ordem pública” […]