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Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho – Notícias

Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho – Notícias

17/04/2024 – 12:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho. São valores previstos […]

Sessão comemora 21 anos do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB)

Sessão comemora 21 anos do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB)

Vereadora Eliza Virgínia (PP) foi autora da homenagem A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (15), sessão especial para comemorar os 21 anos do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB). A solenidade foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP) e reuniu representantes da categoria, além de […]

Justiça liberta tutores de pitbulls que atacaram escritora

Justiça liberta tutores de pitbulls que atacaram escritora

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade aos tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram a escritora Roseana Murray, na última semana, em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. De acordo com a decisão, que beneficiou Davidson Ribeiro dos Santos, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Kayky da Conceição, presos logo após […]

Justiça Federal autoriza Abrace a fornecer flor de cannabis para fins medicinais na Paraíba

Justiça Federal autoriza Abrace a fornecer flor de cannabis para fins medicinais na Paraíba

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) recebeu autorização judicial da 3ª Vara Federal da Paraíba para ampliar o acesso a medicamentos à base de cannabis. A decisão foi emitida liminarmente pela juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro, em resposta a uma ação movida pela entidade contra as restrições impostas pelo governo federal. Essa […]

Justiça decreta prisão de donos de cães que atacaram escritora

Justiça decreta prisão de donos de cães que atacaram escritora

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos responsáveis pelos três cães da raça pitbull que atacaram a escritora Roseane Murray, na última sexta-feira (5), na cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro. Davidson Ribeiro dos Santos, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos haviam sido presos […]

Ministério da Justiça realiza leilão com artigos de luxo

Ministério da Justiça realiza leilão com artigos de luxo

Até o dia 17 de abril, o Ministério da Justiça realiza um leilão eletrônico com mais de cem itens, considerados de luxo, como bolsas de grife, quadros de pintores famosos, joias e relógios. São 17 obras de artistas consagrados, como Cícero Dias, Manoel Santiago, Manabu Mabe, Orlando Teruz, Sílvio Pinto, Heitor dos Prazeres, Carybé e […]

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias

21/03/2024 – 11:59   Divulgação/TST Conselho foi criado a partir de projeto do TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O conselho é responsável pela supervisão administrativa, orçamentária e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo […]