Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). O relator da indicação, senador Omar […]
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru – Notícias
03/11/2025 – 10:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Lewandowski […]
Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público – Notícias
29/10/2025 – 09:20 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Deputados vão eleger o indicado da Câmara para o CNJ A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28) com 35 propostas na pauta, entre elas 19 requerimentos de urgência e a eleição de integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público […]
Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público – Notícias
29/10/2025 – 09:20 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Deputados vão eleger o indicado da Câmara para o CNJ A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28) com 35 propostas na pauta, entre elas 19 requerimentos de urgência e a eleição de integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público […]
Justiça concede prisão domiciliar para dono de empresa condenado por golpe milionário no cultivo de hortaliças
O empresário Jucélio Pereira de Larcerda,condenado a 7 anos e 5 meses de reclusão por um golpe envolvendo o cultivo de hortaliças, vai cumprir a pena em regime semiaberto, em prisão domiciliar e com monitoramento de tornozeleira eletrônica, de acordo com decisão da juíza Andrea Arcoverde, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em setembro, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas – Notícias
27/10/2025 – 14:50 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Ideia é incentivar a participação de alunos em eventos científicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/23, do Senado, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Os parlamentares […]
Foragido da Justiça, suspeito de estupro é preso no Sertão da Paraíba
Um homem foragido da Justiça por estupro foi preso na tarde deste domingo (26) em São José de Piranhas, na Paraíba. A prisão aconteceu durante o policiamento nas proximidades do Conjunto Arcôncio Pereira. De acordo com informações da PM, a equipe estava realizando o policiamento no bairro quando identificou o indivíduo, já conhecido da equipe […]
Justiça suspende júri de vereador de Santa Rita por ameaças a testemunhas
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta sexta-feira (24) que o júri do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, preso suspeito de um homicídio em 2025, fosse suspenso por conta de ameaças a testemunhas envolvidas no processo em que é acusado de tentativa de homicídio […]
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva – Notícias
21/10/2025 – 21:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o Código de Processo Penal para incluir novos casos nos quais será recomendada a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O Projeto de Lei 226/24, do Senado, foi aprovado nesta […]