Justiça suspende anulação de eleição e mantém Mesa Diretora da Câmara de Patos
A Justiça da Paraíba suspendeu liminar que anulava eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, nesta quarta-feira (21). A decisão do juiz Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, mantém os vereadores eleitos nos cargos. De acordo com texto, o juiz entendeu que a paralisação abrupta da Mesa Diretora provoca uma “indiscutível e grave lesão à ordem pública” […]
Justiça afasta mesa diretora e determina nova eleição na Câmara Municipal de Patos
A Justiça da Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (20), os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, realizada no dia 5, que havia reconduzido a vereadora Tide Eduardo (Republicanos) à presidência da Casa. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos. A […]
Justiça remarca para fevereiro audiência de ação penal envolvendo padre Egídio
A 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa redesignou para o dia 20 de fevereiro, às 8h30, a audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura a prática dos crimes de apropriação indébita e estelionato, tendo como réu o padre Egidio de Carvalho Neto. A ação é movida pelo Ministério Público da […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas – Notícias
13/11/2025 – 18:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de […]
COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional – Notícias
13/11/2025 – 15:24 TV Câmara Deputados participam de debates na COP30 Deputados que participam da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), cobraram o cumprimento das metas de financiamento internacional para ações contra a crise climática. Nos debates desta quinta-feira (13), eles destacaram que enfrentar a emergência climática requer justiça […]
transição energética é oportunidade de aliar crescimento e justiça climática — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a transição energética é um dos maiores desafios e oportunidades da atualidade, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. A declaração foi dada nesta sexta-feira (7), no segundo dia da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém […]
Justiça suspende eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux
A Justiça da Paraíba suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux para o segundo biênio (2027/2028). A decisão foi assinada nesta quinta-feira (6) pelo juiz Francisco Antunes Batista e atende a uma ação popular movida por um eleitor da cidade. De acordo com o juiz, “a violação é patente” porque a […]
Justiça de Santa Catarina mantém prisão de pai que confessou ter matado filho de 11 anos, em JP
Passou por audiência de custódia, nesta segunda-feira (3), Davi Piazza Pinto, que confessou ter matad0 asfixiado o próprio filho de 11 anos, que tinha autismo e deficiência visual. O cr1me ocorreu durante o fim de semana, em João Pessoa. O corpo do garoto foi enterrado nesta segunda, na capital. Davi ficará preso em Florianópolis a disposição […]
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). O relator da indicação, senador Omar […]
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru – Notícias
03/11/2025 – 10:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Lewandowski […]