Atividades ilegais e impunidade desafiam autoridades na Amazônia Legal
Narcotráfico, a exploração ilegal de madeira e ouro, lavagem de dinheiro e a impunidade se misturam e desafiam as autoridades na Amazônia Legal. Um relatório do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, analisou processos da Justiça Federal da região e ouviu pessoas envolvidas com o assunto, como policiais, promotores e fiscais ambientais. O documento afirma que […]
Sebastião Bugalho quer “imigração legal levada a sério” e habitação na Carta dos Direitos Fundamentais – Política
O cabeça de lista da AD às europeias defendeu esta quinta-feira o reforço dos mecanismos de imigração legal e comprometeu-se a lutar para que a habitação seja universalizada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na apresentação do programa eleitoral da Aliança Democrática, intitulado “Voz na Europa”, estiveram presentes os líderes dos três partidos […]
PCP quer repor a idade legal da reforma aos 65 anos – Política
O PCP vai entregar várias propostas no Parlamento sobre a reforma dos portugueses e uma das iniciativas é “repor a idade legal da reforma aos 65” anos, segundo anunciou, esta quarta-feira, o deputado comunista Alfredo Maia. Por outro lado, o partido diz que quer acesso antecipado “à reforma para quem tem 40 anos de descontos”, […]
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos – Notícias
06/05/2024 – 09:12 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado pela […]
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal – Notícias
08/04/2024 – 15:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24 determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Fórum Nacional discute PAC da mobilidade, Projeto de Lei do Marco Legal e lança APP Cittamobi
PAC da mobilidade, Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público, tarifa-zero e políticas para mobilidade ativa estiveram no centro das discussões do último dia da 116ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que aconteceu até esta sexta-feira (5) em João Pessoa. Oportunidade em que também foi lançado o […]
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal – Notícias
22/03/2024 – 13:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes identifica desinteresse das empresas nacionais pela região O Projeto de Lei 539/24 autoriza empresas sul-americanas a prestarem serviços aéreos de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Atualmente, o código já prevê que […]
Marco Legal da Primeira Infância completa 8 anos e enfrenta desafios
Ao completar oito anos de vigência, nesta sexta-feira (8), o Marco Legal da Primeira Infância ainda enfrenta grandes desafios para garantir a construção de políticas prioritárias destinadas aos pequenos. Com mais de 40 artigos, a legislação olha para o direito da criança tanto do ponto de vista de suas necessidades essenciais, como saúde, segurança e educação, quanto pela […]
Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias
22/02/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, define […]
Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal – Notícias
14/02/2024 – 17:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a […]