Projeto prevê uso do Fistel em adequação das redes de telecomunicações à legislação municipal – Notícias
24/01/2024 – 11:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos crê que proposta vai ajudar ajuste das redes dos municípios O Projeto de Lei 3018/23 permite que os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sejam usados para cobrir despesas do governo federal e dos municípios com obras de adequação da infraestrutura […]
CMJP complementa legislação para inibir roubo e venda de fios de cobre na Capital
Aprimoramento da legislação conta com comprovação de procedência dos materiais, cadastro de fornecedores e penalidades para o descumprimento da lei Até agosto, mais de 18 mil metros de cabos elétricos foram roubados de espaços públicos da Capital em 2023. No mesmo ano, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou e o prefeito Cícero Lucena […]
Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública – Notícias
07/12/2023 – 07:36 Rovena Rosa/Agência Brasil Lojas da Rua 25 de Março, em São Paulo, fechadas durante quarentena na pandemia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública, como situações epidemiológicas graves, envolvendo doenças em humanos […]
Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão – Notícias
24/11/2023 – 18:11 Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23), do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passou por diversas mudanças feitas pelo relator, deputado […]
Cláudio Castro propõe no Senado endurecimento da legislação penal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado. Em encontro com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, Castro pediu reforço para a segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para […]
Universidades comunitárias cobram ajustes na legislação para manter qualidade do ensino – Notícias
05/10/2023 – 10:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de universidades comunitárias mostraram os principais desafios do setor e cobraram mudanças na legislação a fim de manter os bons índices oficiais de qualidade do ensino em audiência pública na Câmara dos […]
