Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das Casas da Mulher Brasileira
O texto estabelece regras para a proteção e acolhimento de mulheres em situação de violência, consolidando diretrizes de funcionamento do serviço.
Medida provisória prorroga Auxílio Gás do Povo até 2031
Medida Provisória estende a validade do benefício, que terminaria em 2026, por mais cinco anos, sem alterar valores ou público-alvo.
Comissão aprova reforço à atuação de agentes de saúde em áreas de difícil acesso
Projeto de lei aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados visa garantir meios adequados para o trabalho de campo de agentes comunitários e de combate a endemias em regiões remotas, como a Amazônia Legal.
Senado Federal debate Selo Rosa e Estatuto do Aprendiz
Projetos de lei que incentivam a inclusão de mulheres com câncer de mama e criam o Estatuto do Aprendiz estão na pauta das sessões deliberativas desta semana.
Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Atividade Física é Saúde no SUS, visando promover a saúde e prevenir doenças com o apoio de profissionais de educação física.
Comissão de Saúde aprova diretrizes para atendimento a pessoas com gagueira no SUS
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê atendimento integral, diagnóstico precoce e tratamento especializado para a condição.
Comissão da Câmara aprova ampliação da Ride-DF com 16 cidades de Goiás
A medida visa fortalecer a articulação regional e o desenvolvimento socioeconômico compartilhado, formalizando relações já existentes com o Distrito Federal.
PSOL propõe que hora de almoço conte como jornada de trabalho
Projeto de lei apresentado pela deputada Duda Salabert (PSOL-MG) prevê que o intervalo de até duas horas diárias seja pago como tempo efetivamente trabalhado, sem redução na remuneração.
Projeto que isenta usinas de biomassa de arroz da tarifa de energia avança no Senado
Aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Comissão de Educação aprova regras para facilitar trabalho de conselho que fiscaliza merenda escolar
A proposta aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados visa garantir condições de transporte e abonar faltas de conselheiros, além de permitir a cessão de servidores para atuação exclusiva no órgão.
