Nova lei institui campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer – Notícias
29/04/2025 – 10:48 Depositphotos A queda do cabelo afeta a autoestima da mulher em tratamento contra o câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25, que institui a campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de […]
Câmara aprova projeto sobre repasses para a cultura da Lei Aldir Blanc – Notícias
28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde […]
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias
28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue – Notícias
28/04/2025 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 363/25, […]
Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe – Notícias
28/04/2025 – 20:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão do Plenário desta segunda-feira e analisa agora projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. Trata-se do Projeto de Lei 363/25, do deputado José […]
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência – Notícias
28/04/2025 – 11:09 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha para possibilitar o uso de tornozeleira eletrônica em agressores que estão sob medida protetiva de urgência […]
Proposta de lei que estabelece “CarnavAU Pet” em João Pessoa provoca risos no plenário e é rejeitada pela CMJP
Proposta de lei que estabelece “CarnavAU Pet” em João Pessoa provoca risos no plenário e é rejeitada pela CMJP Posted on25 de abril de 2025 0 54 Link da fonte aqui!
Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025, tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica […]
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA – Notícias
25/04/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção – Notícias
25/04/2025 – 16:30 Marcelo Camargo/Agência Brasil Erika Hilton participa da sanção da lei com o presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida já está em vigor. A lei, originária […]