Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminosos de terceiros na Paraíba
Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, realizado desde 1980, autoridades e ativistas destacam a importância de visibilizar as diversas formas de agressão que afetam as mulheres e fortalecer as redes de apoio às vítimas. Muitas discussões ainda dificuldades em buscar ajuda, carregando frequentemente a culpa e a vergonha impostas […]
Lula sanciona lei que destina R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para produção de hidrogênio verde no Brasil
Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que prevê a concessão de R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para impulsionar a produção e aquisição de hidrogênio verde no Brasil. O programa estabelece créditos fiscais que serão válidos entre 2028 e 2032, com base na Contribuição Social sobre o […]
Governo Lula prepara projeto de lei para proibir uso de celulares nas escolas
Prédio do Ministério da Educação O Ministério da Educação (MEC) está nos ajustes finais para apresentar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (20), durante um evento em […]
Dino suspende lei de Mato Grosso que pune invasores de propriedades
Poder360 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a aplicação de uma lei do estado de Mato Grosso que estabelecia sanções para invasores de propriedades urbanas e rurais. A Lei 12.430/2024, agora suspensa, previa medidas como a restrição a benefícios sociais, proibição de ocupar cargos públicos e impedimento de firmar contratos com […]
Congressistas protocolam projeto de lei nos EUA que pode barrar Alexandre de Moraes no país
Reprodução: STF Um projeto de lei foi apresentado no Congresso dos Estados Unidos que pode ter como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, o projeto prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos seja impedida de entrar […]
Lula sanciona lei de reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), uma lei que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e para municípios com até 156 mil habitantes. A medida, fruto de um acordo entre os Poderes, garante a manutenção da desoneração até dezembro de 2024, seguida por […]
Lei proíbe nomeação de condenados por crimes ambientais e maus tratos aos animais para cargos públicos na Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus tratos aos animais para funções e cargos públicos na Paraíba. A determinação foi publicada no Diário Oficial Estado nesta quinta-feira (12). Conforme observou o ClickPB, a lei de autoria da deputada Silvia Benjamin, veda à nomeação, no âmbito da Administração […]
Lei Eleitoral
Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão. […]
Lei Eleitoral
Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão. […]
Lei Eleitoral
Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão. […]
