Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias
19/03/2024 – 13:51 Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um […]
Conheça oito leis municipais em defesa dos direitos das mulheres
Desembarque noturno do transporte coletivo fora da parada, reserva de unidades habitacionais para vítimas de violência doméstica e a humanização da via de nascimento são algumas leis em vigor na Capital Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (8), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por meio do setor de Mídias […]
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 – Notícias
07/03/2024 – 18:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputadas durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo bem mais acelerado do […]
Parlamentar pede sanção de projeto que dispõe sobre divulgação de leis que buscam prevenir e combater a violência contra a mulher
O vereador Marcílio do HBE (PRD) também prestou contas sobre andamento de demandas Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o vereador Marcílio do HBE (PRD) pediu a sanção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) do Projeto de Lei Ordinária 1.351/2023, que dispõe sobre a divulgação das leis que […]
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades – Notícias
23/02/2024 – 17:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros: legislação deve possuir dispositivos que forcem a conclusão das obras O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas […]
Guarda Metropolitana tem grupo especializado para fiscalizar cumprimento de leis ambientais
Proteção ao meio ambiente Guarda Metropolitana tem grupo especializado para fiscalizar cumprimento de leis ambientais 20/01/2024 | 10:00 | 31 O Grupo de Ações Ambientais da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa é uma unidade especializada dentro da instituição, responsável pela fiscalização e proteção do meio ambiente. As atribuições da equipe são: fiscalizar […]
Governo sanciona leis sobre obras nacionais no cinema e na TV
O presidente Lula sancionou duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual. Uma, recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema. E outra, restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura. A cota de tela, que tinha […]
João Pessoa tem leis que visam combater a violência contra às mulheres
Obrigação de condomínios e unidades hospitalares comunicarem a órgãos de segurança casos de violência contra as mulheres são exemplos de leis em vigor na Capital Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o feminicídio cresceu 6.1% em 2022 no país. Sete em cada dez mulheres foram mortas dentro de casa. Mas não foi só […]
Novas leis instituem três datas comemorativas – Notícias
08/01/2024 – 16:39 Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto na favela da Rocinha pelos dois anos de desaparecimento de Amarildo de Souza durante uma operação policial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos três leis que instituem datas comemorativas no Brasil. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta […]
Procon-JP orienta consumidor sobre leis que proíbem cobrança de consumo mínimo e regula couvert artístico
Final e início de ano, sol, calor e praia são ingredientes para o aumento do consumo em locais de entretenimento como bares, restaurantes, casas noturnas e similares em destinos turísticos como João Pessoa, que já está ‘bombando’ de visitantes do interior da Paraíba e de outros estados e países. E é época também do aumento […]
