STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
STF define limite de 40 gramas de m@c0nha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
Stoltenberg diz que 23 países da NATO vão atingir limite mínimo de despesa militar – Mundo
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, adiantou esta segunda-feira que 23 países aliados vão gastar este ano 2% ou mais do seu PIB em defesa, o limite mínimo estabelecido pela Aliança Atlântica. Stoltenberg indicou ainda, no início de uma reunião com o Presidente norte-americano Joe Biden em Washington, que os países membros da NATO, aliança […]
Liga inglesa de futebol impõe limite de gastos aos clubes nos 85% das receitas – Futebol
A Premier League, entidade que gere as ligas profissionais inglesas de futebol, decidiu esta quinta-feira introduzir, a título experimental, um limite de gastos para os plantéis, que não pode exceder 85% das receitas do clube. De acordo com este novo regulamento, que, segundo a Premier League, será utilizado “de forma não vinculativa” a partir da […]
Governo define limite máximo de pesca da lagosta na costa brasileira
A pesca da lagosta na costa brasileira agora tem um limite máximo de captura definido. A portaria interministerial, do Meio Ambiente e da Pesca, define em 6.192 toneladas a soma das capturas de lagosta-vermelha e lagosta-verde na temporada de pesca 2024. A decisão foi a partir de recomendações científicas, avaliações da população desses animais, além de consultas aos pescadores, […]
Desembargador Oswaldo Trigueiro vai julgar recurso do MP que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, irá julgar o recurso do Ministério Público da Paraíba que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite permitido pela legislação estadual. A informação foi dada com exclusividade pelo jornalista Clilson Júnior ao Portal ClickPB. O caso envolve o […]
Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas – Notícias
23/01/2024 – 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor total que contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o teto de gastos será o equivalente a 10% do valor declarado […]
Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF – Notícias
26/10/2023 – 13:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na Câmara dos Deputados que é inevitável que decisões da corte desagradem alguém. Segundo ele, em todos os […]
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das […]
